8 de março de 2010
Mudanças na Câmara dos Deputados
Na última quarta-feira (03/03), foram eleitos os presidentes e vice-presidentes das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A mudança nos cargos de liderança das comissões ocorre todos os anos a partir da abertura dos trabalhos na Câmara.
As mudanças podem afetar diretamente os interesses da categoria de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no andamento e acompanhamento de projetos. A definição dos cargos de presidente e vice-presidente das comissões permantes tem grande impacto no processo decisório dentro das comissões, tendo em vista que são deles as atribuições de convocar reuniões, designar a relatoria dos projetos em tramitação e agendar a realização de audiências públicas.
Os cargos de presidência são distribuídos aos partidos de acordo com o critério de proporcionalidade partidária, reservando aos partidos, ainda, a possibilidade de negociações entre cargos. Cabe aos líderes partidários a indicação de deputado ao cargo, que deve ser confirmado em processo eleitoral na comissão. A definição sobre a distribuição das comissões entre os partidos é política e amplamente negociada.
Segue a lista de presidentes e vice-presidentes eleitos para o mandato de um ano. A eleição dos vice-presidentes ainda não definida e deverá ser retomada na próxima reunião das comissões.
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Presidente: Abelardo Lupion (DEM-PR)
1º VP – Vitor Penido (DEM-MG)
2º VP – Beto Faro (PT-PA)
3º VP – Não definido
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Presidente: Marcelo Serafim (PSB-AM)
1º VP – Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
2º VP – Natan Donadon (PMDB-RO)
3º VP – Sérgio Petecão (PMN-AC)
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Presidente: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
1º VP – Júlio Semeghini (PSDB-SP)
2º VP – Solange Amaral (DEM-RJ)
3º VP – Bilac Pinto (PR-MG)
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Presidente: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
1º VP – Não definido
2º VP – Não definido
3º VP – Efraim Filho (DEM–PB).
Defesa do Consumidor (CDC)
Presidente: Cláudio Cajado (DEM-BA)
1º VP – Walter Ihoshi (DEM-SP)
2º VP – Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
3º VP –
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Presidente: Dr. Ubiali (PSB-SP)
1º VP – Não definido
2º VP – Não definido
3º VP – Não definido
Desenvolvimento Urbano (CDU)
Presidente: Humberto Souto (PPS-MG)
1º VP – Não definido
2º VP – Não definido
3º VP – Não definido
Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Presidente: Iriny Lopes (PT-ES)
1º VP – Não definido
2º VP – Não definido
3º VP – Não definido
Educação e Cultura (CEC)
Presidente: Ângelo Vanhoni (PT-PR)
1º VP – Rubem Santiago (PDT-PE)
2º VP – Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL)
3º VP – Não definido
Finanças e Tributação (CFT)
Presidente: Pepe Vargas (PT-RS)
1º VP – Márcio Reinaldo (PP-MG)
2º VP – Não definido
3º VP – Não definido
Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Presidente: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
1º VP – Não definido
2º VP – Cleber Verde (PRB-MA)
3º VP – Não definido
Legislação Participativa (CLP)
Presidente: Paulo Pimenta (PT-RS)
1º VP – Roberto Britto (PP-BA)
2º VP – Não definido
3º VP – Não definido
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Presidente: Jorge Khoury (DEM-BA)
1º VP – João Oliveira (DEM-TO)
2º VP – Não definido
3º VP – Paulo Piau (PMDB-MG)
Minas e Energia (CME)
Presidente: Mário Negromonte (PP-BA)
1º VP – Não definido
2º VP – Não definido
3º VP – Não definido
Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Presidente: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
1º VP – Não definido
2º VP – Não definido
3º VP – Não definido
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Presidente: Laerte Bessa (PSC-DF)
1º VP – Eduardo Amorim (PSC-SE)
2º VP – Enio Bacci (PDT-RS)
3º VP – Não definido
Seguridade Social e Família (CSSF)
Presidente: Vieira da Cunha (PDT-RS)
1º VP – Sueli Vidigal (PDT-ES)
2º VP – Não definido
3º VP – Manato (PDT-ES)
Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Presidente: Alex Canziani (PTB-PR)
1º VP – Gorete Pereira (PR-CE)
2º VP – Vicentinho (PT-SP)
3º VP – Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Turismo e Desporto (CTD)
Presidente: Raquel Teixeira (PSDB-GO)
1º VP – Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
2º VP – Marcelo Teixeira (PMDB-CE)
3º VP – Não definido
Viação e Transportes (CVT)
Presidente: Milton Monti (PR-SP)
1º VP – Pedro Fernandes (PTB-MA)
2º VP – Cláudio Diaz (PSDB-RS)
3º VP – Osvaldo Reis (PMDB-TO)