ANS quer ampliar cobertura a Terapia Ocupacional

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu pesquisa pública, até 07 de outubro, para ampliar a cobertura obrigatória dos planos de saúde. Entre as mudanças está o aumento do número de consultas de Terapia Ocupacional referentes a Saúde Mental – reconhecida pelo Coffito como especialidade do terapeuta ocupacional em maio deste ano pela Resolução 366/09. 

A consulta pública nº31 da agência atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que define a cobertura mínima obrigatória para os planos contratados a partir de 1998. Nesta nova proposta, está incluída a cobertura obrigatória anual de até 40 sessões com terapeuta ocupacional, desde que cumpridos alguns requisitos relacionados a Saúde Mental – especificados no anexo II da resolução normativa sob consulta. A cobertura de internações em hospital-dia psiquiátrico também é contemplada no novo rol.

A ANS propõe ainda a ampliação das consultas de Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia/Psicoterapia, além da inclusão de: marcapasso multissítio, pet-scan oncológico, transplante alogênico de medula óssea, cirurgias torácicas por vídeo e prótese dentária unitária (coroa e bloco).

Para participar dessa consulta pública,  preencha o formulário localizado ao final da página Consulta Pública nº31 disponível no item Transparência do site da ANS. Nessa mesma página, estão disponíveis os documentos que estruturam a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Redação: Thaís Dutra
Fonte: ANS