Coffito discute reforma tributária

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito participou da discussão sobre a reforma tributária realizada no Conselho Nacional de Saúde – CNS na última quarta-feira (11).

 

Em debate com diversas entidades representativas da área da saúde, o Coffito posicionou-se contrariamente à aprovação de uma reforma que faça com que a seguridade social dependa de repasses do Orçamento Fiscal. Se assim fosse, precisaria disputar recursos com estados, municípios e até com as Forças Armadas, além de enfrentar pressão de setores empresariais por desoneração tributária e aumento de gastos com investimentos em infra-estrutura.

“Precisamos de uma reforma tributária que beneficie a população brasileira sem colocar em risco seus direitos constitucionais,” afirmou o Dr. Wilen Silva ao representar o Coffito na reunião.

Além da reforma tributária, debateu-se sobre a necessidade de participação multiprofissional na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e de aprovação de Rol de Procedimentos com a inclusão de profissões ainda não contempladas. Participando da reunião, o presidente da ANS – Dr. Fausto Pereira – informou que os espaços da agência estão abertos e que os temas vêm sendo discutidos por representantes de cada profissão da saúde.

Em razão dessa demanda, os Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional têm trabalhado pela aprovação de um Rol de  Procedimentos mais amplo e pela participação multiprofissional nos espaços da ANS.