11ª Reunião Nacional dos Terapeutas Ocupacionais do Sistema
Na última sexta-feira (05), foi realizada a 11ª Reunião Nacional dos Terapeutas Ocupacionais do Sistema Coffito/Crefitos. Dentre os temas debatidos estão a redefinição de carga-horária mínima para o curso de graduação, a regulamentação da profissão e a normatização de especialidades da Terapia Ocupacional.
Após análise do parecer 213/08 do Conselho Nacional de Educação – que indica carga-horária mínima de 3.200 horas para graduação em Terapia Ocupacional -, a Dra. Rita Bittencourt – membro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) – apresentou proposta de currículo estruturado por unidade de ensino. Neste, a disciplina Saúde do Trabalhador, por exemplo, teria carga-horária mínima de 180 horas. De acordo com a Dra. Rita, o curso de Terapia Ocupacional precisa ter o mínimo de 4.680 horas para atender as instruções do Ministério da Educação.
Para a terapeuta ocupacional Érika Carrara (representante do Crefito11), 3.200 horas atenderia a formação de um profissional há 20 anos. Hoje, há necessidade de mais tempo para uma qualificação adequada à demanda da sociedade.
O Projeto de Lei 2783/00 – que versa sobre a regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional – também foi pautado na reunião, sob a coordenação da Dra. Carlene Borges (conselheira do Coffito). De autoria do Deputado Rafael Guerra, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados sob relatoria do Deputado Zenaldo Coutinho.
Atendendo ainda à necessidade tanto dos profissionais quanto dos usuários do sistema de saúde, o vice-presidente do Coffito – Dr. Mario Battisti – apresentou o projeto da autarquia para, em 2009, normatizar especialidades e áreas de atuação da Terapia Ocupacional a fim de estabelecer critérios para reconhecimento e registro. O objetivo é que esse trabalho seja desenvolvido com a participação do Sistema Coffito/Crefitos e de membros da Associação Nacional de Caráter Científico, para que a estruturação da norma se dê coletivamente, respeitando tanto as formalidades legais quanto a relevância social.
A reunião foi realizada na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em Brasília.
Redação: Thaís Dutra