Coffito participa de debate sobre residência multiprofissional em saúde

Na última sexta-feira (13) o Coffito participou de uma reunião com a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional – CNRMS – do Ministério da Educação. No encontro foi apresentado o trabalho que vem sendo desenvolvido pela CNRMS desde sua instalação (janeiro de 2007) a todos os conselhos federais e associações de ensino da área da saúde. O principal objeto de debate foi “a composição e o papel das Câmaras Técnicas”, instâncias de assessoramento permanente da CNRMS na definição de requisitos de desenvolvimento de programas de residência para várias profissões da saúde, nas diferentes áreas de especialização, em áreas profissionais e multiprofissionais.

Áreas Temáticas

A Fisioterapia e a Terapia Ocupacional estão contempladas em quase todas as áreas temáticas apontadas pela comissão. O debate proporcionou uma conquista importante: a mudança do termo “reabilitação física” para “Saúde Funcional”, considerado de maior abrangência para definir o trabalho da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, entre outras profissões enquadradas nesta área temática.

Um outro ponto de discussão foi a inclusão da Fisioterapia na área de saúde animal, assunto que já vem sendo discutido entre a Medicina Veterinária e a Fisioterapia no âmbito dos conselhos federais.

De acordo com a apresentação feita pela CNRMS, as áreas temáticas foram baseadas em critérios que articulam espaços institucionais e campos de atuação. São elas:

Especialidades Clínicas (Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Farmácia);
Especialidades Cirúrgicas (Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Farmácia);
Saúde Funcional (Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Educação Física, Serviço Social);
Intensivismo (Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição)
Urgência/trauma (Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Serviço Social);
Saúde Mental (Psicologia, Terapia Ocupacional, Enfermagem, Serviço Social)
Atenção Básica/ Saúde da Família (Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Educação Física, Nutrição, Psicologia);
Saúde Coletiva (Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Serviço Social, Educação Física, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Farmácia, Veterinária)
Apoio Diagnóstico e Terapêutico (Biomedicina, Farmácia, Biologia);
Saúde Animal (Veterinária, Fisioterapia).
CNRMS
Os ministérios da Saúde e da Educação criaram a CNRMS por meio da Portaria Interministerial N° 45, de 12 de janeiro de 2007. A comissão é o órgão de coordenação dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área Profissional da Saúde. A portaria define que os programas devem se constituir em ensino de pós-graduação lato sensu destinado às profissões que se relacionam com a saúde, sob a forma de curso de especialização.

A norma prevê que os programas de residência sejam desenvolvidos a partir de parceria entre gestores e instituições formadoras, de acordo com a realidade local, e orientados pelos princípios e diretrizes do SUS. A portaria abrange as profissões de Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

A CNRMS deve credenciar os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde e as instituições habilitadas para oferecê-los; avaliar e acreditar os programas de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e que atendam às necessidades sócio-epidemiológicas da população brasileira; e renovar, sugerir modificações ou suspender o credenciamento dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde que não estiverem de acordo com a regulamentação aplicável, entre outras atribuições, como registrar certificados e propor carga horária aos programas.