Votação sobre recursos da saúde fica para a próxima semana

A votação mais aguardada e mais polêmica desta quarta-feira, do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta os gastos com saúde, ficou para a próxima terça-feira (3), devido a um acordo de lideranças.

A base aliada quer garantir um apoio maior à proposta de criar uma contribuição nos moldes da CPMF para financiar os gastos da União com a saúde, depois da regulamentação da Emenda 29 pelo PLP 306/08.

Debates
Segundo o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), a base aliada avaliou que o adiamento seria mais sensato, pois uma medida provisória (a 410/07) entrou em pauta durante a sessão e a oposição usou instrumentos regimentais para obstruir os trabalhos. "Assim, ficou muito tarde para iniciar a discussão de uma matéria tão importante. E vamos votar com tranqüilidade e mais informação dos parlamentares na terça-feira", explicou.

A oposição comemorou o adiamento da votação, acreditando que foram eficazes as sucessivas manobras de obstrução, durante praticamente quatro horas. Os oposicionistas fizeram protestos no plenário contra a possível criação de um novo tributo parecido com a CPMF.

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), garantiu que será mantida na próxima semana a postura contra o novo imposto. "Nós continuamos a favor da Emenda 29 e de investimentos adicionais para a saúde, e rigorosamente contra qualquer fonte adicional de recursos para o governo. Não vamos aceitar nenhuma iniciativa nessa direção", ressaltou.

Nova pauta
Para a sessão da manhã desta quinta-feira, os líderes acertaram a votação do Projeto de Lei 3491/93, do Senado, que regulamenta a profissão de oceanógrafo; e do substitutivo dos senadores para o Projeto de Lei 4207/01, que muda artigos do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41) para agilizar os procedimentos necessários ao andamento do processo, tornando-o mais econômico.