No dia 29 de maio, em Curitiba, os conselheiros efetivos do COFFITO realizaram reunião plenária para avaliar e estudar solicitações recebidas dos Regionais, de associações científicas e, até mesmo, dos profissionais. Continue reading
Entre os dias 21 e 25 de maio, na Cidade do Cabo, África do Sul, foi realizado o Congresso Mundial de Terapia Ocupacional da World Federation of Occupational Therapists (WFOT). Na ocasião, o COFFITO foi representado pela vice-presidente, Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima.
Com o tema “Conectados na diversidade, posicionados para o impacto”, os terapeutas ocupacionais de diversos países puderam trocar experiências e conhecer as realidades de outras nacionalidades, além de participar de eventos sociais exclusivos. “Participar destes eventos nos leva a conhecer outras vozes, histórias muito diferentes da nossa realidade e, às vezes, muito próximas. Estas experiências e vivências nos permitem novos horizontes e ampliam as possibilidades do que poderia ser replicado no Brasil”, destacou a Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima. Segundo ela, o Congresso tornou possível o intercâmbio de informações e apresentação da parte legislativa da Terapia Ocupacional no Brasil.
O COFFITO informa que nos dias 31 de maio e dia 1º de junho, não haverá expediente, devido ao Feriado Corpus Christi.
Neste ano, os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais poderão participar do Exame Nacional para Concessão de Título de Especialista Profissional, previsto para o dia 25 de novembro Continue reading
Acaba de ser aprovado em Brasília, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o PL 420/14 – que trata da Tributação para Micro e Pequenas Empresas. O relator do projeto, o Deputado Otávio Leite, com apoio dos integrantes da Comissão Especial, atenderam o pedido do Sistema COFFITO/CREFITOs, incluindo a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional em anexo mais favorável às categorias.
Um dos pontos mais importantes da matéria é a diminuição da alíquota tributária para os CNPJ de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que passam a ser enquadradas no Anexo III do Simples Nacional sem nenhuma condicionante a cumprir. A indicação segue agora para o Plenário.
Destaca-se que desde 2016, após a sanção da Lei Complementar nº 155/2016 que alterou as regras do regime especial de tributação do Simples Nacional, ambas as profissões, Fisioterapia e a Terapia Ocupacional, passaram a ser tributadas pelo Anexo III, porém, apenas se a razão entre o valor da folha salarial e a receita bruta fossem iguais ou maior que 28%. Ou seja, se a condicionante não fosse atendida, as empresas eram tributadas de acordo com as alíquotas do anexo V.
A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO intensificou suas ações em relação ao PL420/14, visando, assim, enquadrar a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional com a menor tributação e, consequentemente, mais favorável às profissões e à saúde da população brasileira.
Ministério da Saúde vem ofertando cursos de introdução às Práticas Integrativas e Complementares em saúde por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS- AVASUS confira abaixo os links: Continue reading
O COFFITO, representado pela Dra. Inês Nakashina, participou da audiência pública promovida no dia 15 de maio, pela Comissão de Educação – CE da Câmara, para debater o PL 114/15, sobre a regulamentação do exercício da profissão de Quiropraxista. Continue reading
Nos dias 11 e 12 de maio, a vice-presidente do COFFITO, Dra. Patrícia Lima, reuniu-se com vice-presidente do CREFITO-7, Dra. Suely Maia Galvão Barreto e as conselheiras terapeutas ocupacionais Continue reading
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está oferecendo Oficinas de Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), Continue reading
Nos últimos oito anos, o Brasil perdeu 34 mil leitos hospitalares em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde.