29 de agosto de 2007

CNS: Seminário Nacional Atenção à Saúde, Gênero e Saúde da Mulher começa nesta quarta (29)

Analisar o modelo atual de atenção à saúde e suas interfaces com as questões de gênero e saúde da mulher. Esse é o principal objetivo do Seminário Nacional Atenção à Saúde, Gênero e Saúde da Mulher, que o Conselho Nacional de Saúde vai realizar, em Brasília-DF, de 29 a 31 de agosto de 2007. A expectativa é de que cerca de 200 pessoas participem da atividade, entre conselheiros nacionais e estaduais de saúde das 27 unidades da federação.

A abertura do evento, marcada para esta quarta-feira (29), às 19h, contará com a participação de Francisco Batista Júnior, presidente do CNS; Adson França Santos, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde; Elizabeth Saar, representante da Secretaria de Especial de Políticas para as Mulheres; Tereza Cristina, representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Télia Negrão, representante da Rede Feminista de Saúde; Carmen Lúcia Luiz, representante da Liga Brasileira de Lésbicas; Jurema Pinto Werneck, representante da Articulação das Mulheres Negras; Kemle Semerene, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras; e Eline Jonas, representante da União Brasileira de Mulheres. Confira a programação completa no site do Conselho Nacional de Saúde (www.conselho.saude.gov.br).

Seminário Nacional Atenção à Saúde, Gênero e Saúde da Mulher
Data: 29, 30 e 31 de agosto de 2007
Hora: Solenidade de Abertura, às 19h, do dia 29.
Local: Hotel San Peter 
Setor Hoteleiro Sul, quadra 2, bloco D.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Tel: (61) 3315-2150//3566/ 2560
e-mail:
cns@saude.gov.br
site: www.conselho.saude.gov.br
 

29 de agosto de 2007

29 de agosto: Dia Nacional de Combate ao Fumo


Existe maneira mais fácil de se proteger do cigarro

O Brasil vem alcançando resultados significativos na luta contra o tabaco. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 1989, 32% da população brasileira com mais de 15 anos de idade fumavam. Hoje esse percentual é de 19%. Nesta quarta-feira (29), no Dia Nacional de Combate ao Fumo, o país comemora essa mudança de comportamento e relembra os perigos do cigarro.

Desde 1986, a data marca a luta contra o vício que provoca cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil. Desta vez, o dia servirá de alerta para o fato de que mesmo as pessoas que não fumam, mas que são expostas à fumaça do cigarro, correm mais risco de contrair doenças relacionadas ao tabaco. O tema deste ano é “Ambientes Livres de Tabaco”.

De acordo com o gerente de Produtos Derivados do Tabaco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Humberto Coelho Martins, também é preciso sensibilizar os jovens para que eles não iniciem o uso de tabaco. “É preciso chamar a atenção para a situação devastadora provocada pelo fumo: 50% dos fumantes morrerão em decorrência de doenças relacionadas ao fumo”, revela Martins.

Nesse sentido, a Anvisa, juntamente com o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer, realizou cinco grandes encontros regionais no último ano. Os encontros capacitaram técnicos das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais na fiscalização do uso indevido de tabaco em ambientes fechados. A Agência também atualizou a cartilha “A Anvisa na Redução do Tabagismo(PDF), produzida para auxiliar os serviços de saúde e vigilâncias sanitárias no combate ao fumo. O material reúne a legislação brasileira de controle do tabaco e está sendo relançado neste mês.

Alerta

Outra iniciativa da Anvisa foi a elaboração, em conjunto com a Pastoral da Criança, de mensagens de rádio que alertam para os riscos do tabagismo. O material foi divulgado por rádios comunitárias de todo o Brasil. Os programas enfatizam, por exemplo, o risco do cigarro durante a gravidez e o perigo de se fumar perto das crianças, além de falar sobre o fumo passivo.

A Anvisa atua no Programa de Controle do Tabagismo por meio de sua competência de regulação. Entre as iniciativas estão a fiscalização das embalagens de cigarro, a obrigatoriedade de imagens e frases de advertência e a proibição de alimentos que simulem derivados do tabaco.

Risco à vida

De acordo com o estudo de 2006 do American Heart Association (Sociedade Americana do Coração), a exposição constante à fumaça do tabaco aumenta em cerca de duas vezes o risco de infarto do miocárdio, o músculo do coração. Já o Instituto Nacional do Câncer aponta que o fumante passivo tem 30% a mais de chances de desenvolver câncer do que uma pessoa que não tem contato algum com a fumaça. Isso acontece porque, apesar de não fumar, o fumante passivo acaba respirando a fumaça do cigarro por conviver com fumantes.

Tanto a fumaça produzida pela ponta do cigarro aceso quanto aquela provocada pelas tragadas carregam grandes quantidade de substâncias tóxicas como benzeno, monóxido de carbono e nicotina.

Serviço

O Sistema Único de Saúde oferece tratamento para as pessoas que desejam abandonar o cigarro. Uma das iniciativas é a oferta de medicamentos, como adesivos de nicotina e goma de mascar, que ajudam a controlar a ansiedade por fumar. Para saber mais, procure uma unidade de saúde ou ligue para o Disque Saúde 0800 61 1997.

Informação: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

28 de agosto de 2007

I Conafisc: vídeo sobre Sistema Único de Saúde chama atenção para novos olhares

Quem participou do grupo de trabalho sobre Gestão, no I Conafisc, teve a oportunidade de perceber um olhar diferente sobre a saúde coletiva. Um vídeo produzido por seis profissionais dos estados da Paraíba, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Sul, que trata de diferentes perspectivas sobre o Sistema Único de Saúde, foi apresentado nas discussões. O Dr. Anderson Sales Dias, fisioterapeuta da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, foi um dos condutores do grupo.

 

De acordo com ele, o vídeo foi idealizado para ser uma ferramenta de provocação para as questões do eixo de gestão. “Há muito tempo pessoas que atuam no campo de gestão têm trazido algumas discussões, como qual seria o papel do fisioterapeuta na gestão e no trabalho de campo em específico” contextualizou.

 

Ele afirma que a idéia do vídeo é de apresentar um novo olhar sobre a fisioterapia: “não só na questão da gestão ou o seu papel, mas traçar um olhar ampliado do profissional no SUS. Algumas imagens iniciais do vídeo traziam algumas ações do SUS que não aparecem na mídia e que trazem um impacto para a sociedade”. Ele deu exemplos de grupos de educação e saúde, teatro – que trabalham com ações de prevenção do PSF, e do SAMU.

 

O fisioterapeuta chamou atenção para a repercussão sobre os problemas do SUS. “O que a imprensa coloca são as filas, a desgraça. Quando aparece uma ação do SAMU salvando vidas, por exemplo, a reportagem não dá a entender que aquele trabalho é do SUS, e aí fica como se o SUS tivesse só problemas”, alertou.

 

Ele resume que o vídeo é um compilado de coisas boas, mostrando que existe uma evolução neste processo. “Porém nós aceitamos que existem fragilidades, estamos em construção do processo, mas queremos mostrar que existem outras coisas positivas, que não são mostradas, e que a se vamos partir para o campo da gestão, temos que ter uma visão ampliada sobre estas coisas”, ressalta.

 

Integralidade e Fisioterapia

 

 

Anderson falou também sobre a inserção da Fisioterapia no SUS. Para ele, não se pode gerir atividades isoladas de saúde. “Não podemos gerir apenas fisioterapia, mas sim gerir saúde. Por isso é necessária a ampliação do nosso conhecimento enquanto profissionais de saúde”.

 

 

Ele destacou que a defesa da integralidade do SUS significa a defesa da fisioterapia.“Não existe integralidade sem fisioterapia. Nós quisemos mudar o foco, ao invés defender a categoria como caminho, iremos defender a ideologia, garantindo que a categoria vai estar lá porque ela é necessária”, disse.

 

Avaliação do Conafisc

 

Para Anderson, o I Conafisc foi muito positivo. “Foi maravilhoso. Eu tinha uma expectativa muito grande para este congresso, pois venho militando em saúde coletiva desde a época do movimento estudantil, e aqui tivemos uma diversidade grande de experiências de êxito nesta área”, disse.

 

Segundo ele, a partir de agora é preciso que a coletividade seja fortalecida: “é preciso estreitar mais nossas relações, nos aproximarmos e nos organizarmos, fazendo a prática do que a gente produziu”, disse.

 

Ele disse ainda que a situação atual é privilegiada. “A saúde coletiva vem andando. Se tivermos a capacidade de avaliar o que foi já foi, além dos erros que se comete neste campo, já conseguimos dar um salto de qualidade imenso”, concluiu.

 

Clique aqui para assistir o vídeo

Agëncia Coffito

28 de agosto de 2007

I Conafisc: Ministro que regulamentou Fisioterapia e Terapia Ocupacional recebe homenagem do Coffito

Sinta o peso de mais de 120 mil mãos entregando esta homenagem ao senhor, ministro. Assim, o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Euclides Poubel, entregou menção honrosa a Arnaldo Prieto, ex-ministro do Trabalho que, em 1975, durante o governo Ernesto Geisel, assinou a Lei nº 6.316, de criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
 
Eu sei o que é a formação desta Lei, e o que ela representa para nós. É a lei mais importante do mundo no âmbito da fisioterapia, disse o Dr. Euclides. De acordo com ele, nenhuma lei do mundo dá aos próprios profissionais autonomia para fiscalizar, registrar, punir, e até cassar profissionais. Temos o poder de escolha, desde as bases, os Crefitos, até o Conselho Federal.
 
Nunca na minha vida pública passei por tanta emoção. Tudo aconteceu no mesmo dia, disse Prieto emocionado, ao ser aplaudido de pé pelos mais de 300 participantes do I Congresso Nacional da Fisioterapia na Saúde Coletiva – Conafisc. A homenagem ocorreu na sexta-feira, 24/8, durante o Congresso.
 
Carinho pela Fisioterapia
 
O ministro contou que na manhã da sexta-feira, ao ler o jornal, ficou sabendo do Conafisc. Adiou alguns compromissos e foi até o local do evento. Ele se apresentou à organização do I Congresso, e logo foi sendo reconhecido por profissionais e estudantes de Fisioterapia.
 
Integrantes da Comissão de História do Coffito aproveitaram a presença de Prieto para lhe pedir informações e memórias sobre a criação dos Conselhos. “Relembrei o passado, mas vim aqui para ver o que está sendo feito, e agradeço a vocês pelo que foi feito pela fisioterapia no país até hoje”, considerou.
 
 “Tive muitas leis aprovadas, mas essa é muito importante para mim, porque tenho muito carinho pela fisioterapia", disse. Ele contou todo o processo de criação da lei, que começou quando a Dra. Sônia Gussman – na época presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia – o procurou e pediu apoio para a aprovação da regulamentação das profissões. “Ela me veio com a proposta, e eu, como estava aceitando desafios, resolvi cuidar do assunto”, lembra.
 
No momento em que o Coffito está fazendo um trabalho de resgate histórico, quem diria que hoje estaríamos com o ministro que nos ajudou a conquistar autonomia, e sermos de fato profissionais liberais, disse o presidente Dr. Euclides.
 
O presidente do Conselho disse ainda que se sentia muito honrado em presidir o Conselho Federal “em um momento ímpar como este”. E destacou: “Tive duas felicidades. A de estar presidente do Coffito neste momento, e conhecer o Ministro; e a de que esse momento ocorre justamente no I Conafisc, um evento decisivo na discussão da fisioterapia na saúde coletiva”.   
 
Agência Coffito
27 de agosto de 2007

Crefito 15 pode começar a funcionar em dois meses

Resultado do processo de desmembramento do Crefito 1 – Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba -, em breve o Crefito 15 – que compreende o Rio Grande do Norte – estará em funcionamento. “Já passou em ata, agora estamos esperando a resolução ficar pronta”, disse o Dr. José Arnóbio de Abreu Júnior. Ele vai ser diretor-secretário da comissão provisória do novo Crefito.


De acordo com ele, a estrutura física da sede já está preparada e, em no máximo dois meses, os profissionais do RN terão mais facilidades em ser atendidos pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.


“Vai facilitar para o profissional e vai facilitar para o Sistema. Temos dificuldades na fiscalização, por causa do acesso, da questão financeira. E outra grande dificuldade está na documentação. Muita coisa é encaminhada via fax, mas os originais geralmente demoram para chegar”, destacou.

Agëncia Coffito

Leia também: Coffito inicia processo de desmembramento de regionais

 

26 de agosto de 2007

Frente quer regulamentar repasse para saúde antes de pensar na CPMF

Brasília – Representantes da Frente Parlamentar da Saúde querem votar a regulamentação da emenda constitucional 29 antes de discutir a prorrogação da CPMF, o imposto do cheque, que está em discussão no Congresso.

A emenda define os percentuais da arrecadação de impostos que devem ser destinados à saúde. No caso de estados e municípios, são 12% e 15%, respectivamente. A União fica com a responsabilidade de aplicar o montante do ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente, esses percentuais não estão sendo utilizados para a saúde, conforme manda a lei. "Com a regulamentação da emenda 29, estamos escrevendo que o dinheiro SUS [Sistema Único de Saúde] é para a saúde das pessoas e não para a saúde das vacas com febre aftosa", defendeu o paralamentar em entrevista à Rádio Nacional.

Ele, que considera o SUS uma das melhores reformas administrativas dos últimos 20 anos, diz não aceitar a falta de recursos para a saúde e o não cumprimento da Constituição. Admite que o investimento em atenção básica de saúde melhorou muito nos últimos dez anos, mas reclama que a política assistencial foi esquecida e menciona a situação do Nordeste, onde greves têm afetado a vida do cidadão.

De acordo com Perondi, uma das alternativas é o fim do contingenciamento de recursos por parte da equipe econômica do governo, que segundo ele, chega a R$ 2,5 bilhões neste ano. "Com esse dinheiro, o ministro [José Gomes] Temporão estanca a crise. Ele não resolve, mas estanca".

Outra saída, diz ele, é aplicar a verba arrecadada com a CPMF em saúde. "Esse dinheiro, quando [o imposto] foi criado, era só para a área. Mas no ano 2000, o governo encaminhou uma nova proposta de diminuir [o repasse] para a sáude”.

Para esta semana, a Frente Parlamentar da Saúde prepara uma ofensiva para tentar convencer o governo da necessidade de regulamentar a EC 29. Amanhã (27), segundo Perondi, haverá um encontro no Palácio do Planalto entre representantes do grupo e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Na quarta-feira, o deputado espera se encontrar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

"Nós estamos apertando a negociação dentro do governo. A hora é agora. O parlamento precisa de uma agenda positiva, que defenda a mulher que tem câncer de mama, que os postos de saúde tenham preservativos, remédios. A melhor bandeira é a bandeira da saúde, é a bandeira da vida".

Fonte: Agência Brasil

26 de agosto de 2007

Terapia Ocupacional: UFTM contrata professor

De 27 a 29 de agosto, a UFTM recebe as inscrições para a Processo Seletivo Simplificado de professor substituto de 3º Grau. A contratação dos selecionados será pelo prazo de seis meses, para as duas vagas das disciplinas de Estágio Supervisionado em Análises Clínicas e Terapia Ocupacional.

Os candidatos devem fazer inscrição, pessoalmente, no Departamento de Recursos Humanos, no Centro Educacional e Administrativo da UFTM (Av. Frei Paulino n. 30), no horário de 9h às 16h, onde será fornecida guia para pagamento da taxa de R$30 reais, no Banco do Brasil.

Conforme edital, é necessário apresentar a seguinte documentação: cópia do documento de identidade, acompanhada do original, do currículo com os comprovantes dos títulos acadêmicos; produção científica; atividades docentes e profissionais e outros elementos comprobatórios do mérito do candidato, conforme estabelece o Edital no Anexo I, e comprovamente de pagamento da taxa. Será permitida a inscrição por procuração específica.

A seleção dos docentes se fará por julgamento de títulos e prova de desempenho didático, por bancas examinadores integradas por três professores.

Disciplinas e pré-requisitos

Biomedicina

Disciplina: Estágio Supervisionado em Análises Clínicas – uma vaga
Carga horária semanal: 40 horas
Pré-Requisitos: Graduação e Mestrado em qualquer área das Ciências Biológicas ou Biomédicas; Registro no Conselho Profissional que o habilite a se responsabilizar pelas atividades realizadas no Laboratório de Análises Clínicas.

Terapia Ocupacional

Disciplina: Especialidades Médicas e Investigação Diagnóstica no Contexto da Terapia Ocupacional I; Terapia Ocupacional e as Etapas da Vida: Fase Adulta e Velhice I; Práticas e Vivências em Terapia Ocupacional III – uma Vaga
Carga horária semanal: 20 horas
Pré-Requisitos: Graduação em Terapia Ocupacional, Especialista ou Mestre ou Doutor em áreas afins.

Leia a íntegra do edital

Fonte: UFTM

25 de agosto de 2007

Profissionais da saúde vão poder trabalhar legalmente nos cinco países do Mercosul

Rio de Janeiro – Os formados nas 14 profissões de níveis superior e técnico da área de saúde brasileira poderão trabalhar oficialmente na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e na Venezuela. Assim com os profissionais destes outros países terão o mesmo benefício no Brasil. Agora é reconhecida, nos países que formam o Mercosul, a Matriz Mínima, um documento emitido pelo Ministério da Saúde de cada país que garante o direito do profissional exercer sua formação nesses países.

O Ministério da Saúde está elaborando uma cartilha de orientação de como tirar o documento. Segundo a diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado, o único país que faltava reconhecer juridicamente a Matriz Mínima era o Uruguai, que concluiu este processo recentemente. Agora, o documento passa a ser obrigatório para o profissional de saúde trabalhar nos outros quatro países.

“É um documento do Mercosul para o Mercosul e para os profissionais que atuam no bloco econômico. É um avanço grande e vai permitir que a gente tenha mais controle e fiscalização desses profissionais que estão em trânsito e trabalhando na esfera do Mercosul”, disse Maria Helena. Maria Helena disse também que os países membros do Mercosul assinaram um documento em 2005 para diminuir a burocracia que impede um maior trânsito de profissionais entre esses países.

O documento estabelece um prazo de dez anos para que o diploma tirado em qualquer país do bloco seja reconhecido nos cinco países. Enquanto isso, a Matriz Mínima cumpre este objetivo. “No futuro, a ideia é que a gente tenha uma formação convalidada. Ou seja, que o profissional formado em um desses países tenha formação equivalente, e que o diploma de qualquer um desses países tenha validade no Mercosul.

"Mas esse ainda é um processo em construção”, afirmou. Ela disse ainda que os principais beneficiados no país com essa unificação serão os profissionais dos municípios que fazem fronteira com países do Mercosul. No próximo sábado (1º), representantes dos ministérios da Saúde e do Trabalho vão discutir estas questões no 18º Congresso Internacional de Odontologia, que será realizado no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

24 de agosto de 2007

Comissão de Assuntos Parlamentares da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

A Comissão de Assuntos Parlamentares foi constituída pela Portaria COFFITO n.º 05, de 09 de março de 2007, em decorrência da necessidade de elaboração de um plano de metas e estratégias parlamentares pelo COFFITO em conjunto com os CREFITOs.

A formalização da Comissão está respaldada em decisão conjunta tomada na reunião do Sistema COFFITO/CREFITOs ocorrida nos dias 11 e 12 de janeiro de 2007, sendo sugerida a composição da comissão por dois conselheiros federais, representantes dos CREFITOS, um representante da FENAFITO, dois assessores técnicos e um assessor parlamentar.

 

Objetivo:

Elaborar, coordenar, executar e avaliar o Plano de metas e estratégias parlamentares do Sistema COFFITO/CREFITOs, composto por assuntos no âmbito parlamentar, projetos de lei, sugestões de projetos, dentre outros, de interesse para as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, subsidiando decisões e ações do Sistema COFFITO/CREFITOs, de forma unificada, no sentido de garantir os direitos legais das categorias profissionais ora representadas. 

 

Ações:

·                                 Levantamento de projetos de lei de interesse para as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado.

·                                 Elaboração e divulgação de Campanha sobre os principais Projetos de Lei que acompanhados pela Comissão e pelo Sistema.

·                                 Cartaz PLs

·                                 Folder PLs

·                                 Cartaz Quiropraxia

 

 

·                                 Matérias parlamentares em acompanhamento

·                                 Abertura de novos cursos;

·                                 Ato de enfermagem;

·                                 Critérios párea edição de lista de honorário;

·                                 Diretrizes e bases da educação nacional;

·                                 Estatuto da pessoa portadora deficiência;

·                                 Exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional;

·                                 Exercício profissional de acupuntura;

·                                 Fundação estatal;

·                                 Ginástica laboral;

·                                 Inserção da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no PSF;

·                                 Obrigatoriedade de registro exclusivo dos Hospitais, Maternidades, Casas de Saúde e Clínicas Médicas nos Conselhos Regionais de Medicina;

·                                 Oferta e o ressarcimento de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS);

·                                 Planos de saúde;

·                                 Regulamenta a profissão de Acupunturista;

·                                 Regulamenta a profissão de Esteticista;

·                                 Regulamenta a profissão de Fisioterapeuta;

·                                 Regulamenta o exercício da Medicina;

·                                 Regulamenta a profissão de Psicomotricista;

·                                 Regulamenta a profissão de Quiropraxia;

·                                 Regulamenta a profissão de Terapeuta Ocupacional;

·                                 Regulamenta a profissão de Terapeutas Naturalistas;

·                                 Residência em saúde;

·                                 Subsistema de atenção ao usuário de drogas.

 

24 de agosto de 2007

Saúde assina acordo para investir em pesquisas

Reforçar a política de ciência e tecnologia em saúde foi o compromisso firmado nessa quinta-feira (23), pelos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. A assinatura do termo de cooperação e assistência técnica entre as partes que aconteceu nesta manhã, no auditório do Ministério da Saúde, visa integrar as atividades de governo no cenário do desenvolvimento científico e incrementar ações de fomento no setor. A assinatura garante a execução, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de pesquisas em áreas prioritárias para o SUS.

“A estimativa é de que o Ministério da Saúde, em interface com o Ministério de Ciência e Tecnologia, invista nos próximos 4 anos, cerca de R$ 500 milhões”, informaram Temporão e Sérgio Rezende em coletiva concedida à imprensa. E Temporão completou: “o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, vai investir, esse ano, aproximadamente, R$ 80 milhões, em pesquisa. O nosso esforço é para ampliar o recurso nos próximos anos”.

A assinatura do termo de cooperação vai além de uma simples transferência de recursos para financiamento de pesquisas em saúde. A medida assegura o investimento em experiências capazes de aprimorar as políticas públicas bem como incrementar os serviços do SUS ofertados à população.

A parceria do Ministério Saúde com o de Ciência e Tecnologia, Finep e CNPq já viabilizou, desde 2004, cerca de R$ 368 milhões para o financiamento de mais de 2 mil projetos. Entre eles se destacam os estudos de Terapia Celular em Cardiopatias, o Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus (Elsa Brasil), a rede Nacional de Avaliação de Implantes Ortopédicos (Remato), a rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino, a caracterização Molecular das Hemofilias A e B e Determinação do Estado de Portadora de Hemofilia no Brasil e a rede de Pesquisa em Métodos Moleculares para Diagnóstico de Doenças Cardiovasculares, Infecciosas, Parasitárias e Neurodegenerativas.

Além das ações de fomento à pesquisa, também foram viabilizadas, por intermédio da FINEP, ações de Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde. O projeto visa qualificação de profissionais do SUS na gestão de tecnologias. O objetivo do curso é dar suporte aos processos de tomada de decisão por parte dos gestores para que estes invistam em tecnologias seguras e efetivas. A medida permitirá a otimização dos recursos do sistema de saúde.

A parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) tem assegurado financiamento e continuidade de grandes  estudos cooperativos conformados em redes de pesquisa e estudos multicêntricos, estudos em avaliação de tecnologias, projetos no campo da inovação tecnológica como o desenvolvimento de bioprodutos, a produção fármacos e de vacinas que objetivam a independência nacional da importação de insumos.

Pesquisas desenvolvidas em parceria com o MCT:

• Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias (EMRTCC) – objetiva testar a eficácia do implante autólogo de células–tronco derivadas da medula óssea em pacientes brasileiros portadores de cardiopatias como a cardiomiopatia dilatada, infarto agudo do miocárdio, cardiopatia chagásica e isquêmica. Coordenado pelo Instituto Nacional de Cardiopatias Laranjeiras (INCL), conta com a participação de cerca de 50 centros de pesquisa em todo o país, atentos e mobilizados em torno dos aspectos éticos envolvidos na utilização de células-tronco.

• Estudo Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus (Elsa Brasil) – é um estudo de corte que acompanhará uma amostra populacional de cerca de 15 mil adultos e  tem como objetivo investigar os determinantes, a incidência e a evolução temporal das doenças cardiovasculares e do diabetes mellitus. Os resultados trarão elementos para a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção dessas doenças, que são as maiores causas de morbidade hospitalar e mortalidade no país.

• Rede Nacional de Avaliação de Implantes Ortopédicos (Remato) – o objetivo é promover a estruturação de laboratórios e capacitação de recursos humanos para a avaliação de implantes ortopédicos. Constituída por 14 centros, coordenados pelo Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into).

• Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino – criada em 2005, a Rede consolidará um programa de infra-estrutura básica e de padronização do desenvolvimento de ensaios clínicos de fármacos, procedimentos, equipamentos e dispositivos para diagnóstico. A Rede é composta de dezenove unidades de pesquisa clínica de hospitais vinculados a instituições de ensino, com distribuição geográfica eqüitativa no país e atenderá as demandas por ensaios clínicos do Ministério da Saúde.

• Estudo Multicêntrico para Caracterização Molecular das Hemofilias A e B e Determinação do Estado de Portadora de Hemofilia no Brasil (Rede Rio) – o estudo objetiva implementar novas técnicas de biologia molecular para diagnóstico e pesquisa na área, capacitar recursos humanos, além de promover o aconselhamento genético para as famílias de portadores e a verificação das taxas de mutações do gene na população estudada. Em cooperação com a Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados o projeto é executado por oito instituições.

• Rede de Pesquisa em Métodos Moleculares para Diagnóstico de Doenças Cardiovasculares, Infecciosas, Parasitárias e Neurodegenerativas – composta por pesquisadores de 14 unidades hospitalares e centros de pesquisa do Rio de Janeiro, objetiva estender ao SUS métodos de diagnóstico moleculares atualmente disponíveis, quase exclusivamente, em clínicas privadas. Com as pesquisas desenvolvidas, pretende-se atingir o diagnóstico molecular das doenças, possibilitando a procura de opções terapêuticas mais adequadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde
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