7 de outubro de 2007

OMS quer que cidades aproveitem potencial dos idosos

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Rio de Janeiro – Organização Mundial de Saúde (OMS) lança nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, o Guia Global das Cidades Amigas do Idoso. A capital fluminense foi a única metrópole brasileira incluída no guia. A entidade pesquisou 35 cidades de 22 países. O objetivo da publicação é auxiliar as cidades de todo o mundo a aproveitar melhor o potencial de suas populações idosas, na medida em que esses centros urbanos crescem em tamanho e número.

De acordo com a OMS, existem atualmente no mundo 600 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos. Segundo as projeções do órgão, esse contingente populacional deve duplicar em 2025, atingindo 1,2 bilhão de pessoas em todo o planeta.

O diretor da Universidade Aberta da 3ª Idade (UnAti), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Renato Veras, disse que  apesar dos avanços observados no país, ainda há muito a ser feito em benefício dos idosos. Segundo ele, esse “é um processo lento. Mas nós estamos pouco a pouco assumindo a questão do envelhecimento no país”.

O diretor defende que  o guia vai dar elementos para que os governos elaborem políticas públicas de proteção ao idoso. “Espera-se que o Ministério da Saúde vá botar em prática ações e fazer com que as cidades sejam mais receptivas para os idosos e tenham mais programas preventivos”. Segundo Veras, o lançamento da publicação da OMS abre, inclusive,  a possibilidade de financiamento internacional para os programas e projetos desenvolvidos no país. “É mais uma tentativa de colocar o idoso na agenda política e social do país”.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui hoje 19 milhões de idosos, o que representa 10% do total da população. E a tendência é de crescimento cada vez maior, aponta Veras. “Daqui a 20 anos, seremos 32 milhões de idosos. É o grupo etário que mais cresce. E é por isso que nós temos que ter políticas públicas, sociais e  previdenciárias. Ou seja, o idoso não é uma  questão pequena. Tem que entrar na agenda de prioridades do país como algo muito sério, devido a esse enorme crescimento, que  vai se ampliar ainda mais nos próximos 10, 15 anos”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

5 de outubro de 2007

Fisioterapeutas orientam população e fazem atividades no sábado (6)

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A Associação Sul-Mato-grossense de Fisioterapeutas realiza, em comemoração ao dia do Fisioterapeuta, atividades voltadas aos profissionais da área e também a comunidade campo-grandense. O objetivo das ações é divulgar a profissão e colaborar com a formação técnica de profissionais e acadêmicos.

 

Para a comunidade campo-grandense, amanhã das 8h às 12h, no Horto Florestal, e no dia 9, no Belmar Fidalgo, das 18h às 21h, acontecem atividades práticas como aulas de pilates, drenagem facial e orientações quanto a ergonomia, saúde da mulher e apnéia obstrutiva do sono.

 

Já para as atividades direcionadas aos profissionais e acadêmicos, a Associação programou palestras nos dia 4, 16 e 27 de outubro com a participação de docentes de todas as instituições de ensino superior com temas variados que envolvem desde o Conselho Federal até atualização de temas na fisioterapia.

 

Todos os eventos contam com apoio do COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), CREFITTO-13 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), de instituições de ensino superior. Para as palestras as inscrições custam R$ 15,00 para acadêmicos, R$ 30,00 para profissionais e R$ 20,00 para sócios da Associação. Mais informações pelo telefone: 3321-4558.

Fonte: MidiaMax (www.midiamax.com)

 

4 de outubro de 2007

Coffito participa de audiência sobre acupuntura na Câmara

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A vice-presidente do Coffito, e conselheira nacional do Conselho Nacional de Saúde, Ana Cristhina Brasil, é uma das convidadas para a audiência

 

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje (4), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 1549/03, que disciplina o exercício profissional da acupuntura. A realização do evento foi solicitada pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). "Pela importância da matéria, julgamos que o debate fornecerá informações indispensáveis para oferecermos um parecer de acordo com a relevância da proposição", afirmou Fontana.

No início de agosto deste ano, o vice-ministro da Saúde da China, Wu Hang, em visita ao Brasil, reuniu-se com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, para tratar da padronização e da legalização da acupuntura e da medicina tradicional chinesa no Brasil.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o presidente da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura, Hildebrando Sábato;
– o presidente da Associação Nacional de Acupuntura e Moxabustão, Wu Tou Kwang;
– a diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado; e
– a conselheira nacional do Conselho Nacional de Saúde, Ana Cristina Brasil.

A audiência será realizada no plenário 7.

Fonte: Agência Câmara

3 de outubro de 2007

Reajuste da tabela do SUS é publicado no Diário Oficial

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Foram publicados, no Diário Oficial de hoje (3), os reajustes dos mil procedimentos da Tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), anunciados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A portaria 2.488, que autoriza o reajuste médio de 30%, é válida tanto para procedimentos ambulatoriais quanto para aqueles que dependem da internação dos pacientes.

Reivindicação antiga dos secretários estaduais e municipais de Saúde, o reajuste abrange os mil procedimentos mais defasados da tabela. Ele só foi possível, graças ao descontingenciamento de R$ 2 bilhões para o Ministério da Saúde. O montante referente ao reajuste desses procedimentos será de R$ 1,2 bilhão.

Um dos principais itens foi o aumento de 32,4% concedido à consulta médica. Alguns procedimentos tiveram o seu valor acrescido em 200%.

Segundo cálculos do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que na maioria dos casos, os médicos que atendem pacientes pelo SUS com jornada de trabalho de 20 horas semanais passem a receber salários que variam entre R$ 2.000 e R$ 2.400 mensais. A tabela do SUS acumulou entre 1994 e 2002 uma defasagem de 110%.

De acordo com o ministro Temporão, outras medidas que serão anunciadas em breve pelo governo dentro do chamado “PAC” da Saúde vão ser decisivas para reduzir a defasagem de valor dos procedimentos da tabela.

A Tabela de Procedimentos do SUS é um detalhamento de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado por estados e municípios.

O governo também adotará medidas para simplificar e desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro do próximo ano, os oito mil procedimentos listados hoje serão reduzidos pela metade, para cerca de quatro mil. Segundo o ministro, a medida vai eliminar a duplicidade de procedimentos e otimizar o uso dos recursos do SUS.

“Fizemos um grande esforço para atender as principais demandas de nossos parceiros. A seleção teve como critério os estudos encaminhados pela Confederação das Misericórdias, demandas de entidades de classe e de programas estratégicos do governo federal, e pedidos de nossos parceiros, os gestores estaduais e municipais”, afirmou o secretário de Assistência à Saúde, José Noronha, responsável, junto com a Secretaria Executiva do Ministério, pela “engenharia técnica” e financeira para reajustar a tabela.

Confira alguns dos reajustes:
• Diária de acompanhante teve reajuste de 202%, passando de R$ 2,65 para R$ 8,00
• As diárias para UTIs tiveram um aumento entre 60% e 70%, variando entre R$ 341,00 e R$ 363,00
• A diária para o acompanhante adulto subiu de R$ 2,65 para R$ 8,00
• O atendimento à insuficiência cardíaca foi reajustado em 10%, totalizando uma remuneração de R$ 635,00
• O valor do procedimento para parto normal passou de R$ 317 para R$ 403, representando uma aumento de 27%
• O custo de um procedimento para crise hipertensiva subiu de R$ 156,88 para R$ 172,27
• O Ecocardiografia passa a custar R$ 30,72, um reajuste de 50%
• O SUS pagará por uma ultra-sonografia obstétrica R$ 33,00, representando um aumento de 44,8%
• O pagamento por um eletrocardiograma subiu 60,94%, de R$ 3,2 para R$ 5,15
•  A consulta médica teve um reajuste de 32,45%, passando de R$ 7,55 para R$ 10 (Um médico dá, em média, 3 a 4 consultas por hora trabalhada).
•  O teste ergométrico passa a R$ 30, um aumento de 51,5%

Confira a portaria nº 2788

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3 de outubro de 2007

Saúde e Educação lançam novas regras para hospitais de ensino integrarem o SUS

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram, nesta terça-feira (02), o sistema que permite a adesão, pela internet, de novas unidades ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino. Os ministros também assinaram duas portarias que estabelecem novas regras para o credenciamento destes hospitais.

Temporão ressaltou os benefícios do Programa criado em 2003. “Mudou-se a forma de financiamento dos hospitais de ensino que passaram a ter um sistema misto de financiamento com pactuação com o gestor local, levando em conta o ensino e a pesquisa e o fortalecimento da gestão”, ressaltou.

Até o momento, 213 instituições solicitaram certificação ao programa, dos quais 143 foram certificados, o que representa R$ 326,4 milhões em incentivo aos hospitais. Além disso, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2006, foram repassados R$ 4 bilhões para os hospitais de ensino no país. Destes, R$ 1,9 bilhão para remunerar internações hospitalares e os outros R$ 2,1 bilhões para procedimentos ambulatoriais especializados.

A partir de agora, para a instituição pleitear a certificação, o diretor do hospital de ensino deverá preencher um formulário eletrônico disponível no site www.saude.gov.br/prodae.  O novo procedimento vai agilizar o processo e facilitar a sua execução.

Já as portarias assinadas pelos ministros Temporão e Haddad tratam dos critérios para a certificação dos hospitais de ensino e da constituição da Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e nomeiam seus componentes.

A nova norma hoje publicada revoga a Portaria Interministerial MEC/MS nº. 1.000/04 e nº 1.005/04, e contém os novos critérios para que os hospitais de ensino sejam certificados.

Ao aderirem, os hospitais assumem o compromisso de cumprir, além das metas de produção tradicionais, metas de qualidade da assistência, ensino e gestão hospitalar.

O programa visa enfocar o hospital de ensino com local de atenção à saúde de referência para a formação de profissionais de saúde.

A relação entre gestor e prestador de serviço é fortalecida. Os dois passam a formular as metas que deverão ser cumpridas pelos hospitais em conjunto, observando a realidade da rede de saúde local.

Essas metas também deverão estar inseridas em quatro áreas prioritárias: compromisso do hospital em relação à assistência (considerando a necessidade real da população); à formação e educação permanentes; à área de pesquisa e avaliação tecnológica; e ao aprimoramento da gestão.

Na rede SUS, os hospitais universitários são responsáveis por 70% dos procedimentos de média e alta complexidade, categorias que abrangem procedimentos como cirurgias cardíacas e transplantes.
 
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1 de outubro de 2007

Eleições regionais: Ministro do Trabalho reafirma que homologação deve ser feita pelo COFFITO

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Brasília – Em decisão encaminhada na última quinta-feira, 27, ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reafirmou que cabe ao COFFITO a homologação dos processos eleitorais dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª, 4ª e 5ª Regiões.
De acordo com o parecer 490/2007, o ministério não possui competência para homologar eleições dos Conselhos Regionais. O ministro asseverou, no documento, que o COFFITO é o único órgão da administração competente para normatizar e homologar os processos eleitorais dos CREFITOs,e que não há impedimento para que a homologação seja realizada pelo Conselho Federal, já que estão observados os princípios constitucionais e a legalidade em todas as fases do processo.
De acordo com o Dr. José Euclides Poubel, presidente do COFFITO, o parecer assinado por Carlos Lupi anula todas as acusações infundadas de que o COFFITO não age dentro dos preceitos básicos da legalidade e da moralidade. Ele acrescentou que uma antiga norma do Conselho, – Resolução 58 – revogada em 2004, dava margem a erros durante o processo eleitoral. “Os próprios detentores de cargos indicavam a comissão eleitoral, que inclusive procede a julgamentos no transcurso do processo eleitoral, aceitando ou não, por exemplo, inscrições de chapas concorrentes,”disse. O erro foi corrigido pela Resolução 302.
Ainda em fevereiro deste ano, uma decisão no mesmo sentido foi despachada pelo Ministério do Trabalho, assinada pelo ex-ministro Luiz Marinho. Este novo documento seguiu em resposta a recurso administrativo apresentado pelos Conselhos Regionais 2, 4 e 5.
 
 
 
30 de setembro de 2007

Comissões do CNS se reúnem pela primeira vez para discutir orçamento e financiamento da saúde

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Coordenadores das 21 comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos no dia 28 de setembro, em Brasília-DF, para discutir o Plano Plurianual (PPA – 2008/2011) e a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2008 (PLOA) na área da saúde. Sob a coordenação da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN/CNS), os representantes das comissões puderam analisar criticamente o PPA e o PLOA, a partir da comparação com os valores aplicados em anos anteriores.

Na avaliação da conselheira Ana Cristhina Brasil, coordenadora da COFIN, essa reunião ampliada representou um marco diferencial na metodologia de trabalho da Comissão de Orçamento e Financiamento. "Estar em contato direto com as comissões de modo mais objetivo é um grande ganho", afirma.
A expectativa é que esse trabalho conjunto das comissões contribua para que o CNS, a partir de 2008, possa atuar também no planejamento do orçamento federal da saúde. "Através dessa articulação entre as comissões vamos poder antecipar fatos e não ficar à espera da proposta do governo. Em cima dos gastos do ano anterior, esse grupo ampliado verifica o que pode ser modificado, incrementado ou retirado e sai com sugestões para as áreas técnicas do Ministério da Saúde. Assim, vamos realizar também um trabalho de planejamento dos recursos para a saúde, além do monitoramento, controle e acompanhamento que já são feitos", explica.
 
Confira alguns dos encaminhamentos da Reunião Extraordinária Ampliada da COFIN/CNS:
 
– Fazer um estudo comparativo sobre o orçamento relativo às políticas universais com foco na atenção básica em relação às outras ações;
– Que a COFIN/CNS acompanhe os trabalhos/encaminhamentos relacionados às revisões do Plano Plurianual no Congresso Nacional;
– Promover uma maior interlocução com o Congresso Nacional;
– Acompanhar as audiências públicas referentes ao PPA e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2008 (PLOA);
– Garantir uma participação mais efetiva da COFIN nas reuniões das demais Comissões do CNS;
– Trazer especialistas nas próximas reuniões ampliadas para subsidiar tecnicamente as comissões;
– Agendar uma reunião de representantes do CNS com o presidente da Câmara Federal e com os relatores do PPA e do PLOA.

 

Assessoria de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-2150/2151

28 de setembro de 2007

Crefito-9 ganha ação contra SENAC

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A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul julgou procedente a ação civil pública promovida pelo CREFITO-9 contra o SENAC, declarando que a instituição não tem competência administrativa para conceder habilitação para a profissão de esteticista.

 

O SENAC pretendia oferecer, em seu curso, o ensino de técnicas de reabilitação pós-operatória, além da utilização de aparelhos de eletro-estimulação terapêutica com microcorrentes, corrente galvânica, corrente farádica e corrente russa, a fim de reparar a capacidade física do paciente, atribuições reservadas a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pelo Decreto-lei 938/69.

 

 

 

O Juiz Federal Clorisvaldo Rodrigues dos Santos baseou a decisão no Decreto-lei 938 e na Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor, que define como “impróprios os serviços inadequados para os fins que deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade”.

 

A sentença impede o SENAC de oferecer ao público curso que ensine atividades privativas de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.