A saúde pública é o tema central do fórum dos governadores do Nordeste, que acontece hoje, a partir das 10 horas, no Palácio da Aclamação, com a presença do ministro José Gomes Temporão (Saúde).

Estão certas as presenças dos governadores do Piauí, Wellington Dias (PT); do Ceará, Cid Gomes (PSB); do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria (PSB); da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e de Sergipe, Marcelo Deda (PT).

No início da noite de ontem, a previsão do governador Jaques Wagner (PT), o anfitrião do encontro na capital baiana, era de que Alagoas e Maranhão serão representados, respectivamente, pelo vice-governador José Wanderlei Neto e pelo chefe de Gabinete do governo, Luís Pedro de Oliveira.

Na pauta dos governadores nordestinos estão previstas discussões sobre a necessidade de novos investimentos em saúde e a importância da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os governadores, até o tucano Cássio Cunha Lima (Paraíba) já declarou publicamente que é favorável à prorrogação da CPMF, divergindo dos senadores do PSDB, que travam queda-de-braço com o Palácio do Planalto.

Também está pauta dos governadores nordestinos a criação de fundações estatais, formatadas como entidades de direito público, instituídas com a finalidade de melhorar a gestão das equipes de saúde da família. O governador Jaques Wagner explicou que as fundações são mais ágeis e facilitarão a contratação de mão-de-obra para o setor de saúde. A meta é fortalecer, entre outros, o programa Saúde da Família.

A pauta de debates inclui a regulamentação da Emenda Constitucional 29, cujo texto estabelecerá que União, Estados e municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, percentuais mínimos da arrecadação de impostos. Estados ficam obrigados a destinar 12% do que arrecada para a saúde e os municípios destinam 15%. A emenda foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 31 de outubro.

Passa agora pela apreciação do Senado Federal. Ainda falta, segundo Jaques Wagner, detalhar com precisão o que é gasto em saúde, a fim de evitar que sejam mantidas variáveis legítimas ou ilegítimas. “Investir em saneamento é gasto com saúde ou não?“, indaga o governador, exemplificando. ”É preciso definir isso com absoluta clareza”, propõe. No final da tarde de hoje, os itens de consenso entre os governadores do Nordeste serão reunidos na Carta de Salvador, a ser divulgada pelos participantes do encontro, durante entrevista coletiva à imprensa.

Fonte: Jornal A Tarde

Uma pesquisa divulgada ontem mostra que o Brasil precisa investir mais na prevenção das chamadas doenças pneumocócicas (meningite, pneumonia e otite). O país gasta R$ 58 milhões anualmente com o tratamento desses males, que matam 20 mil crianças de até 5 anos por ano. São 512 mil novos casos de pneumonia e mais de 3 milhões de casos de otite anualmente.

O estudo foi feito pela Universidade Federal de São Paulo, Faculdade de Medicina da Santa Casa, Sociedade Brasileira de Pediatria e Organização Panamericana de saúde. A médica e coordenadora do trabalho, Gláucia Vespa, defende a vacinação de menores de 5 anos. “Se essa vacina fosse introduzida, a cada duas horas e 39 minutos, estaríamos salvando uma criança. Se considerar toda a população, salvaria uma pessoa a cada uma hora e 12 minutos”, afirma.

Como as doenças são transmitidas pelo ar, cada criança imunizada deixa de contaminar duas pessoas. Nos Estados Unidos, onde a vacina já é aplicada gratuitamente na rede pública, a incidência das doenças pneumocócicas caiu 98%. “O mais importante não é salvar o recurso, é colocá-lo no lugar certo. Porque é muito grave quando o recurso da saúde não é aplicado corretamente”, disse Gláucia.

Cada dose da vacina importada custa US$ 53 (R$ 94), mas o investimento se justifica, segundo ela. Uma única criança com pneumonia custa R$ 600 para o Sistema Único de saúde (SUS) com a internação. O governo aplica a vacina em crianças de alto risco.

De acordo com o Ministério da saúde, 20% das crianças atingidas por meningite pneumocócica morrem e 55% têm seqüelas. A doença é a que mais mata (22% dos casos). Além disso, 55% dos pacientes ficam com seqüelas graves. O mal atinge principalmente menores de 6 anos, crianças que tomam leite em pó e as que são internadas freqüentemente.

Em abril deste ano, instituições da área de saúde fizeram manifestação na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, passando abaixo-assinado para solicitar ao poder público a aplicação da vacina contra meningite nos postos de saúde.

Fonte: O Estado de São Paulo

A população brasileira, a partir da Constituição de 1988, ganhou um direito que antes somente era reservado às pessoas que tinham recursos para pagar serviços de saúde particulares ou estavam cobertas pelo sistema público reservado apenas aos trabalhadores com carteira assinada. O marco legal determinou que a saúde é um direito de todos os brasileiros.

A partir de então, foi criado o Sistema Único de saúde. Hoje, 140 milhões de pessoas dependem exclusivamente do SUS para ter acesso aos serviços de saúde. As demais se beneficiam com freqüência de serviços, como campanhas de vacinação, vigilância sanitária, resgate de urgência, ações de combate a epidemias, transplante de órgãos e programas que oferecem medicamentos de alto custo. Uma rede de tamanha magnitude vem enfrentando diversos desafios. Umdeles é a questão do financiamento.

Neste ano, cerca de 40% dos recursos do Ministério da saúde provêm da CPMF, o que a qualifica como uma das mais importantes fontes de financiamento do sistema.

O Nordeste fica com um quarto do valor arrecadado e destinado à saúde. Isso por que todos os recursos são repassados integralmente para os Estados e municípios, que são responsáveis pela execução das ações de saúde localmente.

Em número, a região recebe R$ 4 bilhões para pagar as ações de saúde. Com os recursos, a CPMF paga cerca de 200 milhões de procedimentos de alta e média complexidades, o que significa serviços que vão de consultas especializadas a cirurgias.

Na Bahia, a contribuição pagou em 2006: 5 milhões de consultas, 10 milhões de exames, 2 milhões de raios-X, 1 milhão de ultra-sons, 451 mil procedimentos de tratamento do câncer, 510 mil hemodiálises, 59 mil ações para tratamento de doenças cardíacas e vasculares, 60 mil para doenças respiratórias em adultos, 61 mil para doenças respiratórias em crianças, 200 mil partos normais, 122 transplantes e 204 procedimentos coligados, 32 milhões de procedimentos ambulatoriais e 522 mil outras internações.

Na saúde, a CPMF é uma fonte segura de financiamento para o SUS. A saúde da população não pode se pautar pela indefinição em saber se, no próximo ano, o Ministério da saúde terá ou não recursos disponíveis para custeio e investimento da rede pública. O SUS deve estar pronto para receber as pessoas a qualquer momento, o que, volto a ressaltar, foi garantido pela Constituição.

Temos um sistema absolutamente inclusivo, que não discrimina sequer os que estão à margem de qualquer tipo de contribuição para a formação de seu orçamento.

Essa é a parte mais bonita e também o maior desafio do SUS: como administrar um sistema onde os gastos são sempre crescentes, já que o número de “associados” aumenta a cada dia, sem que se tenha um cálculo preciso de como esse acréscimo se dará ou em quanto tempo ou, ainda, quanto isso custará.

Na verdade, o SUS ainda é uma grande novidade. Embora esteja prestes a completar 20 anos, o que tínhamos antes era uma realidade totalmente diferente.

Após 20 anos de existência, é evidente que o SUS foi uma grande conquista da sociedade, mas que ainda precisa de melhorias.

Esse é um desafio diário e um compromisso do governo federal.

A grande questão que se apresenta hoje é como adequar o SUS à realidade, com a base de financiamento que o sistema tem hoje. Nesta discussão, a não-aprovação da CPMF seria uma tragédia. A ausência desses recursos deixaria o sistema de saúde em situação de colapso total, sem nenhuma possibilidade de enquadrar o sistema ao atendimento universal, como manda a Constituição. Não dá para fazer mágica.

Por outro lado, colocar recursos no sistema pura e simplesmente, sem mexer no padrão de gestão dos recursos, também é inadequado. Temos problema de gestão crônica, de subfinanciamento da saúde e uma baixíssima eficiência do gasto. Há uma crise extremamente grave e temos que mudar o padrão de gestão.

Exatamente por isso o governo propôs um novo modelo de gestão da rede hospitalar pública de fundações estatais de direito privado, projeto que já foi encaminhado para o Congresso Nacional. Além disso, na próxima semana, estamos lançando o PAC da saúde, que traz inovações como a contratualização dos Estados e municípios. Ou seja, para receber os recursos, eles farão uma espécie de contrato com o Ministério da saúde, que estabelece objetivos e indicadores de saúde que devem ser atingidos. Assim ficará mais transparente como se usa o dinheiro público, e a população será capaz de cobrar do seu gestor local.

* José Gomes Temporão é ministro da Saúde

Fonte: Jornal A Tarde

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta tarde no Salão Verde que, se o Senado não aprovar a prorrogação da CPMF, a Câmara vai retomar imediatamente a luta pela regulamentação da Emenda 29, que define recursos para a área da saúde.

Para Chinaglia, a aprovação do orçamento nos momentos finais do ano legislativo é uma novela que vem se repetindo. Ele lembrou, porém, que já existem movimentações no sentido de cumprir prazos.

Fonte: Agência Câmara

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (29) que lançará na próxima quarta-feira (5) programa para a área de saúde, conhecido como PAC da Saúde. Segundo ele, uma das medidas do plano é colocar médicos nas escolas públicas.

Foi inaugurado o trecho de João Neiva a Baixo Guandu, na divisa do Espírito Santo com Minas Gerais. A rodovia é usada para escoar a produção de rochas ornamentais, confecção e agrícola do Espírito Santo e por turistas do Centro-Oeste.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil e os outros quatro países membros do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) assinam, nesta sexta-feira (30), acordo para a implantação do Banco de Preços de Medicamentos. O banco conterá os valores pagos por cada um desses países na aquisição de remédios, seguindo o modelo brasileiro, em que gestores de Saúde têm disponível esse tipo de informação em âmbito nacional. Ao facilitar negociações por preços mais baixos junto aos laboratórios, o sistema vai contribuir para ampliação do acesso aos medicamentos e insumos na região. O termo será assinado na reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, em Punta del Este, no Uruguai. 

Na ocasião, os ministros de Saúde e representantes dos países membros e associados do Mercado Comum do Sul farão uma declaração de apoio ao chamado “Documento do Rio”, elaborado pelos países da America do Sul em setembro de 2007. O documento traz orientações sobre os regimes de patentes e acesso aos medicamentos para o Mercosul.

Acesse os pontos fundamentais do documento do RIO

Agência Saúde
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Brasília – Uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai fazer hoje (29), a partir das 9h30, um balanço dos 20 anos da luta antimanicomial no Brasil.

Participam da audiência, entre outros, o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, e o psicólogo Fernando Tenório, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

Fonte: Agência Brasil