Novos concursados vão substituir funcionários terceirizados e os admitidos por intermédio de organismos internacionais

Zuleika de Souza/CB – 11/6/07

Centros de triagem desafogarão emergências dos hospitais

O Ministério da saúde (MS) deve contratar cerca de 5 mil servidores até 2011. Há 20 anos o MS não realiza concurso público para a administração central. Ao todo, serão investidos R$ 967,6 milhões na contratação, que deve começar em julho de 2008. As vagas são para os cargos de agentes administrativos (ensino médio), gestão de saúde e auditores federais do SUS (ensino superior). Os salários ainda não foram determinados.

Com o lançamento do programa foi anunciado também pelo ministro Temporão a perspectiva de reajuste dos valores pagos de acordo com a tabela de procedimentos do SUS. Fazem parte das metas levar o atendimento do saúde da Família a 26 milhões de estudantes e implementar políticas para populações específicas (mulheres, idosos, crianças e homens), além da ampliação da estrutura de atendimento.

Fonte: Correio Braziliense

Letícia Nobre
Da equipe do Correio

Brasília – A prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é "crucial" para a saúde no Brasil, avaliou hoje (7) o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra. Ele também defendeu o aumento da aplicação das receitas da CPMF no setor.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Terra avaliou que o Brasil tem a metade dos recursos que deveria ter para oferecer um atendimento mínimo de saúde à sociedade brasileira. Para Terra, a saúde deveria receber pelo menos 80% da arrecadação da CPMF, mas atualmente recebe 42%. “A CPMF foi criada para a saúde e deve ser voltada para a saúde, para [que o setor faça] jus ao financiamento minimamente adequado”, declarou.

Segundo ele, somente se a maior parte dos recursos arrecadados com o tributo for aplicada no setor, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, conseguirá cumprir as propostas do Programa Mais Saúde, lançado na quarta-feira (5) em Brasília. “As propostas que o ministro fez são muito bem formuladas, mas, para cumprir essas metas, é muito importante que venha um recurso maior da CPMF para a área da saúde”, disse Terra.

Também chamado de PAC da Saúde, o Programa Mais Saúde terá R$ 88,6 bilhões nos próximos quatro anos, sendo que R$ 24 bilhões virão da CPMF e da regulamentação da Emenda 29, que define o percentual mínimo da arrecadação que União, estados e municípios devem aplicar na saúde.

Entre as ações previstas no programa, estão o aumento no número de equipes do Programa Saúde da Família para 40 mil até 2011. O programa também prevê a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com mais 4,2 mil ambulâncias, e o fortalecimento da produção nacional de medicamentos e insumos, com o aumento em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais.

Apesar dos problemas de gestão na saúde pública, Terra apontou avanços no setor, como a redução da mortalidade infantil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cinco anos, a mortalidade infantil diminuiu para 14,3%. Em 2000, o índice era de 25,8%.

“O SUS [Sistema Único de Saúde] está dando algumas respostas. São avanços importantes. Os problemas de gestão vão melhorar junto com os recursos”, disse o presidente do Conass.

Fonte: Agência Brasil

Brasília – Desde 2004, o Brasil tem conseguido cumprir uma das metas do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A informação consta do balanço das ações do pacto, divulgado hoje (6) pelo Ministério da Saúde.

As medidas do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal incluem qualificação de pessoal, realização de seminários e campanhas educativas, além da ampliação da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano.

Segundo o relatório, a hipertensão arterial (pressão alta) é a maior causa de morte nos partos no Brasil. Em seguida estão as hemorragias e as infecções. Em quarto lugar aparecem as complicações por aborto.

O documento informa ainda que, em 2005, morreram 1.620 mulheres e 34.382 recém-nascidos por complicações na gravidez ou parto.

De acordo com o ministério, mais de 8 mil profissionais, como médicos e enfermeiros, já foram qualificados em todo o país. Entre eles estão 664 parteiras tradicionais e 370 doulas comunitárias, que dão suporte físico e emocional a mulheres em trabalho de parto.

Agência Brasil

Brasília – A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (6) o relatório setorial da saúde, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Estão previstos R$ 51,8 bilhões para 2008, menos 0,7% em relação ao orçamento deste ano.

Segundo o relator, foram aceitas propostas de investimentos para atendimento de urgência e de emergência para todos municípios acima de 100 mil habitantes no valor total de R$ 200 milhões.

"Fizemos propostas para todos os municípios que possuem mais de 100 mil habitantes, todas as cidades pólos, todas as capitais. Fizemos propostas para investimento em atendimento de urgência e de emergência, na infra-estrutura dos hospitais de emergência e urgência, no pronto atendimento", informou.

O orçamento da saúde contará com R$ 16,5 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o que representa 31,8% do total de recursos para o setor. Questionado se a não aprovação da CPMF poderia prejudicar o orçamento da saúde, Guerra disse que "se a CPMF for mantida, fica a fonte mantida como está aqui no orçamento, se não, terão que vir outros recursos de outras fontes que estão aumentado muito, como é o caso da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido das Pessoas Jurídicas, da Cofins".

Guerra informou que independente da aprovação ou não do imposto, estará no orçamento da saúde recursos vindos da CPMF.

"Votamos considerando a fonte da CPMF, se ela não for votada o governo vai ter que apresentar um crédito suplementar e apresentar uma nova fonte [de recursos]", explicou.

Fonte: Agência Brasil

O governo federal lançou nesta quinta-feira (5) o Programa Mais Saúde, com metas para melhorar a gestão, reduzir filas em hospitais, criar uma rede de proteção à família, crianças, homens e idosos. Conhecido também como PAC da Saúde, a estratégia prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões em quatro anos.

Após a cerimônia oficial de lançamento do Mais Saúde, conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, dirigiu-se ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) para apresentar os detalhes do programa aos conselheiros nacionais.

De acordo com o ministro Temporão, o diálogo com a sociedade ainda está aberto. Ou seja, o programa pode sim ser ajustado, ao longo dos anos, a partir das contribuições dos movimentos sociais da área da saúde. O ministro ressaltou também a importância de que os conselhos de saúde assumam o compromisso de acompanhar e fiscalizar de perto a execução dos investimentos.

O encaminhamento do Pleno do CNS foi que as entidades representadas no Conselho analisem e discutam as metas e recursos previstos no Mais Saúde e apresentem contribuições na reunião ordinária do mês de janeiro.

Entenda o Programa – O Mais Saúde foi desenhado de forma a abranger a complexidade do setor. São quatro pilares estratégicos:

1) Promoção e atenção – envolve ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos;

2) Gestão, trabalho e controle social – qualifica os profissionais e gestores, forma recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e garante instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos.

3) Ampliação do acesso com qualidade – reestrutura a rede, cria novos serviços, amplia e integra a cobertura no SUS;

4) Desenvolvimento e Inovação em Saúde – trata a saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego.

Clique aqui e acesse os documentos do PAC

Fonte: CNS

De 29 de novembro a 1º de dezembro aconteceu no Pantanal, Mato Grosso, o III Simpósio Nacional das Profissões Regulamentadas. Os participantes discutiram temas como anuidades, as profissões no Mercosul, a PEC 185/2003, que trata das atividades fiscalizatórias dos Conselhos e a subsistência econômico-financeira do Conselhão, além de recursos financeiros para desenvolvimento de projetos e campanhas.

Além dos debates, os profissionais assistiram a palestra “A Inteligência Organizacional como Suporte para a Tomada de Decisão: A experiência do Conselho Federal de Biblioteconomia” e retomaram discussões dos debates técnicos do Pauta Brasil, evento que reuniu os Conselhos Profissionais no mês de maio, em Brasília.

Durante o evento foi apresentado o relatório de atividades e realizada a eleição de coordenador e secretário-geral do Fórum, que aconteceu no último dia do Simpósio. Por unanimidade, foram eleitos como coordenador, Dr. João Teodoro da Silva, presidente do COFECI e como secretária-geral a Dra. Silvia Mara Leite Cavalcante, vice-presidente de administração do Conselho Federal de Contabilidade. Eles exercem as funções no Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, para o biênio 2008-2009.

O atual coordenador do Conselhão e presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel e Silva, falou sobre a importância do Fórum e destacou a importância do fortalecimento dos Conselhos. Aclamado pela condução do Fórum no biênio 2006-2007, Dr Euclides parabenizou a todos pela participação, trabalho e dedicação.  

Participaram do Simpósio os Conselhos Federais: CFA, CFB, CFC, COFECI, CFDD/BR, CONFEA, COFEN, CONFEF, CFF, COFFITO, CFM, CFN, CONFERE, CONTER. Participaram também representantes do CRQ-IV Região, CREFITO-9, OAB-CE e do FOCO-CE.

Agência Coffito

Brasília – O aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família é uma das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento para a área de saúde, chamado de PAC Saúde, que será lançado hoje (5) pelo governo federal. A meta é, até 2011, chegar a 40 mil equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares que atendam a 130 milhões de pessoas.

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, atualmente o programa conta com 27 mil equipes que prestam assistência a 87 milhões de brasileiros. O plano prevê investimentos de R$ 89 bilhões no setor até 2011.

Com o PAC Saúde, o governo federal quer vincular os recursos da área a metas definidas com estados e municípios, além de oferecer prêmios àqueles que atingirem os objetivos estabelecidos.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o PAC Saúde e disse que uma das medidas é colocar médicos nas escolas públicas. “Vamos fazer definitivamente uma revolução na saúde neste país”, disse Lula, em Colatina (ES), na última quinta-feira (29).  

O PAC Saúde prevê, entre as ações, a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com mais 4,2 mil ambulâncias. O programa quer também fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos.

Está prevista ainda a modernização física de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Produção de Medicamentos e o aumento em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais.

Fonte: Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje ((5), às 10h, no Palácio do Planalto, o Programa de Aceleração do Crescimento para a área de Saúde (PAC Saúde). Participam da cerimônia os ministros da Saúde, José Gomes Temporão; da Defesa, Nelson Jobim; da Educação, Fernando Haddad; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; e da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

No restante do dia, concede audiência ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli (18h), e ao presidente do Conselho da Intel Corporation, Craig R. Barrett (19h). O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa do encontro.

Fonte: Agência Brasil

Os desafios trazidos pelo envelhecimento da população têm diversas dimensões e dificuldades, mas nada é mais justo do que garantir ao idoso a sua integração na comunidade. O envelhecimento da população influencia no consumo, impostos, pensões, mercado de trabalho, saúde e assistência médica, além da sociedade. E para garantir os direitos da terceira idade e fiscalizar e contribuir com a saúde dos idosos, a Comissão de Idosos do Conselho Nacional de Saúde se reuniu nesta terça-feria (4) para traçar as metas do próximo ano.   

Em 2008, a Comissão terá como prioridade acompanhar dois projetos do Ministério da Saúde: o Programa Nacional do Cuidador Formal da Pessoa Idosa e a Política Nacional da Pessoa Idosa. O Conselho quer apresentar estratégias que garantam que esses planos sejam aplicados em todas as regiões brasileiras.

A representante do Coffito na reunião, a diretora-tesoureira Dra. Maria Lívia Holsbach, destacou a importância da Comissão. "Nosso papel é auxiliar e assessorar os órgãos públicos em todas as esferas: municipais, estaduais e federais para que a lei seja cumprida. Pois os idosos não querem ser mais um peso para suas famílias, pelo contrário, eles querem participar ativamente tanto da sociedade, da vida funcional e na vida familiar", afirmou a terapeuta ocupacional. 

A Comissão também quer que sejam implementadas as portarias 702 e 249 do Ministério da Saúde. A primeira cria mecanismos para a organização e implantação de redes estaduais de assistência à saúde do idoso e a segunda regulariza essas redes.

Na reunião também foi discutida a mudança de perfil do idoso. Segundo Dra. Maria Lívia, o idoso está cada vez mais participando do mercado de trabalho. "A terceira idade tem toda a vivência e experiências obtidas ao longo da vida, que podem auxiliar e cooperar para que tanto as empresas quanto as instituições melhorem".

A próxima reunião está marcada para o dia 28 de fevereiro do ano que vem. A Comissão do Idoso vai convidar o coordenador geral do Programa Humaniza SUS para participar do encontro e desenvolver metas em conjunto. 

Agência Coffito

Veja a nota sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, assinada por 42 entidades durante a Conferência Nacional de Saúde.

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