Brasília – Os R$ 50 bilhões investidos pelo governo brasileiro na área da saúde em 2007 e o valor semelhante previsto para 2008 representam o mesmo gasto por pessoa custeado pelo poder público no início da década de 90: o equivalente a US$ 280 anuais por pessoa.

O valor está acima da média registrada na América Latina, mas não chega à metade da média mundial de US$ 806 per capita. Considerado o percentual dos recursos investidos em relação ao que os países arrecadam, o gasto brasileiro cai para pouco mais da metade do registrado nos vizinhos latino-americanos.

Os dados fazem parte de um estudo que acaba de ser concluído pela Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Universidade de São Paulo (USP), sobre investimentos em saúde em seis países da América Latina: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Venezuela, considerados os mais relevantes em termos econômicos e populacionais, e com dados disponíveis para serem analisados.

Para Leandro Fraga, um dos coordenadores da pequisa, realizada ao longo de mais de um ano, a estagnação nos investimentos brasileiros é preocupante, diante do processo de envelhecimento da população observado no período e previsto para as próximas décadas.

O levantamento aponta que em 1990 as pessoas com mais de 60 anos de idade representavam 13,3% da população do país. Em 2020, serão cerca de 24% dos brasileiros.

“Considerar que o investimento não aumentou nestes 15 anos e que neste período a população definitivamente envelheceu, sugere fortemente que a gente esteja sub-atendendo certos tipos de doenças”, avaliou Fraga, ao lembrar que o avanço na idade da população acarreta o crescimento de problemas de saúde como hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes, artrite e câncer, exigindo investimentos maiores.

Ele destacou, no entanto, que o novo cenário exige, além da ampliação do aporte de recursos, mudanças na gestão do sistema de saúde do país que permitam melhorar a eficiência na aplicação do escasso dinheiro público.

“A gente vai precisar de mais investimentos no futuro, isso é certo. Mas simplesmente colocar mais dinheiro dificilmente resolve os problemas. Na hora de aumentar o investimento é muito importante que isso seja feito de maneira criteriosa. O aporte de recursos é condição necessária, mas não suficiente, pois a nossa carência mais latente está relacionada à gestão” afirmou.

Segundo Fraga, a comparação com os outros países avaliados no estudo mostrou que embora aplicando o mesmo valor per capita em saúde, o Brasil tem apresentado os piores resultados do grupo em indicadores básicos, como a mortalidade infantil e a expectativa de vida.

“Se a gente investe um número semelhante à média da região e os nossos indicadores são consistentemente piores, há alguma coisa errada sobre a forma como estamos gerindo esses recursos. O resultado dessa aplicação, do ponto de vista prático para a população, está aquém do que deveria”, avaliou.

De acordo com professor, os gastos em saúde vêm aumentando praticamente em todo o mundo nos últimos anos, tanto em função do envelhecimento da população, como pela incorporação de novas tecnologias. Entre os países latino-americanos pesquisados, no entanto, só o México ampliou os investimentos do início da década de 90 para cá, enquanto os outros mantiveram a mesma faixa de gastos per capita.

No caso da Argentina, o estudo aponta queda considerável nos gastos mas, segundo Fraga, essa queda reflete a desvalorização cambial registrada no país entre 2001 e 2002, mas não redução real do ponto de vista da moeda local.

Procurada diariamente durante uma semana, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que não havia gestores disponíveis para comentar os problemas de gerenciamento e investimentos apontados no estudo da USP.

Fonte: Agência Brasil

Manaus (AM) – Incluir a prevenção da violência como uma das prioridades no Sistema Único de Saúde (SUS) é o objetivo de gestores e profissionais de saúde de todo o país, com base no fato de que muitos casos de violência estão relacionados à saúde dos indivíduos que a praticam.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, a violência é responsável por uma epidemia silenciosa, já que não é possível medir a dimensão dos problemas que causa.

"É importante que a saúde pública se envolva no processo de prevenção da violência. Sabemos que a maior parte dos crimes e dos homicídios são cometidos por pessoas que estão com estado mental alterado, que estão alcoolizadas ou drogadas e que poderiam não ter cometido esses crimes se tivessem tido algum atendimento preventivo ou alguma forma de atenção especializada", declara.

Dados nacionais revelam que, todos os dias, a violência causa a morte de pelo menos 250 pessoas. Além disso, quem sobrevive às tentativas de homicídio ou acidentes de trânsito, por exemplo, precisa receber medicamentos e também atendimento médico e hospitalar. Segundo o governo federal, os gastos da saúde com as vítimas da violência chegam a R$ 4 milhões.

Em Manaus, o assunto é tema do seminário regional "Violência: uma epidemia Silenciosa". O evento teve início ontem e termina hoje (15), reunindo representantes do poder público, médicos, psicólogos, educadores, entre outros participantes do Norte do país interessados em participar desse debate e em emplacar as iniciativas de combate à violência mediante a qualidade da saúde do povo brasileiro.

O seminário é uma realização do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Governo do Amazonas e um dos cinco encontros regionais que estão sendo realizados como preparação para o seminário nacional que acontecerá nos dias 27 e 28 de março em Porto Alegre.

Para o presidente do Conass é possível estabelecer metas para reverter os números negativos. Ele disse que o Ministério da Saúde está esperando que esses seminários ofereçam uma pauta nacional que será financiada com apoio do governo federal para políticas nacionais de prevenção da violência.

“Acredito que possamos impactar e ajudar a reduzir e muito a violência. Todos os lugares do mundo onde houve reversão dos altos índices de violência, como na cidade de Nova York, contaram com programas de atendimentos na área de saúde mental e de assistência social".

De cada uma das cidades onde o evento se realiza, sairão propostas para inserção na agenda do SUS. O encontro de Manaus contribuirá com relatos de  experiências de sucesso no Amazonas, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins e Amapá, que possam ser úteis na formulação de uma política nacional.

Segundo o Ministério da Saúde, a violência no Brasil atinge principalmente adultos entre 20 e 39 anos, onde 92% são homens. Na mesma faixa etária, existem 47,9 mortes a cada 100 mil habitantes no Brasil, enquanto que a taxa global é de 25,8 mortes por 100 mil habitantes. O Amazonas é o estado brasileiro que destina maior parte de seu orçamento à saúde: 23% anuais. Em segundo lugar está o Distrito Federal, com 15%.

Fonte: Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai apresentar na próxima quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, um cronograma de ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos planos de saúde.

Uma delas é a chamada portabilidade de carências, ou seja, a permissão para que usuários troquem de plano sem a necessidade de cumprir novas carências. As novas regras podem começar a valer no início de 2009 e vão afetar os contratos assinados depois de 1999.

De acordo com o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, a idéia é permitir que pelo menos 20 milhões de brasileiros – do total de 47 milhões que hoje possuem planos de saúde regulados pela agência – tenham a possibilidade de optar pela empresa que melhor atender às suas necessidades.

“O que nós estamos propondo é que a partir da implantação dessa nova proposta as pessoas tenham definido uma vez por ano ou uma vez a cada dois anos a possibilidade de mudar de operadora sem cumprir novas carências, trazendo com isso uma maior concorrência para o setor e possibilitando às pessoas exercerem melhor o seu direito de se ligarem à empresa que desejarem”, explica.

Para mudar de plano, entretanto, os usuários vão ter de obedecer algumas regras. Segundo Fausto, a mudança só poderá ser feita entre planos de categorias similares, ou seja, que tenham preços e tipos de acomodação (apartamento, enfermaria) iguais e atuem na mesma região.

“Será uma portabilidade regulada, com limites para você não desorganizar o sistema e também não permitir a utilização de estratégias como cumprir carência num plano mais barato e depois passar para um plano mais caro”, afirma.

Após a mudança, o usuário também deverá ficar um determinado período no novo plano escolhido. Segundo Fausto, todos os tipos de procedimentos médicos deverão estar incluídos na regra da portabilidade.

A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Daniela Trettel diz que a portabilidade é um pleito antigo dos consumidores, que atualmente se sentem reféns das empresas com as quais não querem mais se relacionar.

“Existem muitas reclamações com relação às operadoras de planos de saúde, e muitas delas com relação ao preço e à qualidade dos serviços prestados, e os consumidores se sentem reféns das operadoras, que de alguma forma não estão satisfazendo aquilo que o consumidor esperava da operadora de plano de saúde”, diz.

Atualmente, os planos possuem carências que variam de 30 a 180 dias. A carência para urgência e emergência, por exemplo, é a menor que existe, de 24 horas. Já para partos, a carência é de 300 dias e para lesões ou doenças preexistentes, de dois anos.

Junto com a portabilidade, a ANS também vai apresentar a representantes de planos de saúde e órgãos de defesa do consumidor um cronograma de ações para o pagamento, pelas operadoras, do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), previsto no artigo 32 da Lei 9656/98.

O artigo determina que os planos de saúde reembolsem o SUS quando seus clientes forem atendidos por hospitais da rede pública ou privada conveniados ao sistema. Até novembro do ano passado, as operadoras já haviam pago R$ 85 milhões ao SUS, equivalente a apenas 20% do que deveria ser pago pelas empresas ao governo.

Outra ação a ser discutida com as operadoras é a criação até 2010 de um selo de qualidade para os serviços. Atualmente, os consumidores dispõem de um programa de qualificação da ANS para comparar os planos, disponível no site da agência (www.ans.gov.br).

A idéia, segundo Fausto, é criar um selo de garantia, espécie de ISO (Organização Internacional de Normalização), titulação que já é conferida a hospitais de qualidade comprovada. Todas as medidas vão ser incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.

Agência Brasil

Os integrantes do Conselho Superior da Capes assumiram nesta quinta-feira, 14, em Brasília, com o desafio de ajudar a instituição a cumprir sua nova missão, que é a de formular políticas para a formação de professores da educação básica, além da manutenção da pós-graduação. Presente à cerimônia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou a importância da Capes no processo de melhoria da educação básica no Brasil.

Haddad afirmou que o MEC está investindo na gestão, no planejamento, na avaliação e financiamento de três mil municípios e 25 mil escolas públicas que obtiveram indicadores educacionais abaixo da média nacional. “Até o segundo ano de lançamento do PDE (Plano Nacional de Educação), vamos enviar recursos técnicos e financeiros diretamente para as escolas. Mas tudo isso não funcionaria se a Capes não assumisse a tarefa da criação do Sistema Nacional de Formação do magistério”, disse.

O Conselho Técnico Científico da Educação Básica, que também foi empossado nesta quinta-feira, irá preparar o plano do Sistema Nacional de Formação. O sistema vai tratar de temas como os cursos de licenciaturas, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), entre outros. Para o ministro, apesar de ampliar suas atribuições, a Capes tem demonstrado também crescimento na missão de fomentar a pós-graduação. “A Capes tem comprovado isso por meio de diversas ações como a criação de cursos de mestrado e doutorado em áreas prioritárias para o país, além de diversos programas, como a Lei de Incentivo à Pesquisa, que permite empresas de abater do imposto de renda o investimento em pesquisa”, exemplificou.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, esta é uma semana especial para o MEC e para a Capes. “Estão sendo empossadas diversas personalidades brasileiras que vêm compor com o esforço da equipe do ministro Fernando Haddad. Isso completa essa tarefa de ter a educação como prioridade máxima do governo do presidente Lula. Portanto, é um prazer muito grande receber todos, especialmente porque temos representantes da sociedade de tão elevado nível e competências”, afirmou.

Conselho – O novo conselho será integrado por importantes nomes da ciência brasileira que representam a comunidade acadêmica. São eles: o pesquisador em medicina tropical, Luiz Hildebrando Pereira da Silva; o pesquisador em antropologia, Otávio Alves Velho; o professor da Universidade de São Paulo (USP), Adalberto Fazzio; o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Alex Bolonha Fiúza de Mello; o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Diogo Onofre Gomes de Souza; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Davidovich; e o presidente da Fundação Antônio Prudente, Ricardo Renzo Brentani.

O setor empresarial e industrial ganha força com a nomeação de dois representantes: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando de Queiroz Monteiro Neto, e o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, que passam a compor o conselho. Também integram o conselho a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representada pelo presidente da instituição, Arquimedes Diógenes Ciloni; a Associação Nacional de Pós-Graduandos,  representada pela estudante Angélica Muller; o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, representado pelo pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Arturo Ramirez; e dirigentes da Capes e do MEC.

Assessoria de Imprensa da Capes

O Ministério da Educação mudou o processo de regulação de cursos da educação superior. Todos os processos de instituições de educação superior pública e privada devem passar pelo Sistema e-MEC, que desde o ano passado funciona como projeto-piloto e que desde o início deste ano já está em plena atividade. A mudança está baseada na Portaria Normativa nº 40/2007, que extingue a tramitação de documentação física nos processos de regulação da educação superior.

De acordo com o coordenador de Fluxos e Processos de Educação Superior, Rubens Martins, o sistema eletrônico resulta em maior agilidade e transparência na tramitação desses processos. “Assim, toda documentação exigida para instruir os processos de autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e de credenciamento de IES deve ser encaminhada exclusivamente via sistema eletrônico, fazendo com que a instituição possa acompanhar o seu processo”, destacou.

Segundo Martins, a Portaria também apresenta mudanças conceituais e operacionais muito positivas, entre elas as alterações em estatutos ou regimentos das instituições, propiciando uma maior autonomia, tendo como contrapartida um aumento de responsabilidade, uma vez que qualquer alteração, mesmo que ainda não tenha sido analisada pelo MEC, deve estar submetida às normas vigentes da educação superior, e, em nenhuma hipótese, deve gerar prejuízo para os estudantes.

Assessoria de Imprensa da SESu/MEC

Acontece nesta quinta-feira (dia 14), às 19h30, a aula inaugural do curso de Fisioterapia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O curso, que até então era oferecido no Estado apenas por universidades particulares, passa a integrar a grade de cursos da federal, possibilitando um ensino de qualidade e gratuito aos jovens interessados em ingressar na profissão.

“A saúde e a educação são reconhecidas como integrantes da realidade social, estando estreitamente ligadas à vida do ser humano em todas as suas dimensões. As Diretrizes Curriculares Nacionais lançam para os cursos da área da saúde o desafio de um currículo flexível, que respeite a diversidade, garanta a qualidade da formação e empregue uma estrutura mais prática e contextualizada, permitindo uma aproximação entre o projeto formador, a realidade social e às necessidades de saúde da população”, explica a professora Mara Lisiane Moraes dos Santos, mestre em Saúde Coletiva pela UFMS e integrante do corpo docente do curso.

O professor Albert Schiaveto de Souza, que também compõem o corpo docente do curso, complementa: “É neste contexto que tem início o Curso de Graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFMS, o qual vem contribuir com a formação do profissional Fisioterapeuta no Estado e na Região, preenchendo a lacuna da oferta da formação em Fisioterapia em uma universidade pública de Mato Grosso do Sul”.

A aula inaugural acontecerá no Auditório do LAC (Laboratório de Análises Clínicas) da UFMS com a participação de autoridades do Estado, do presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Euclides Poubel e Silva, da coordenadora da Comissão de Educação, Científica e Acadêmica da Fisioterapia do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Francisca Rêgo de Oliveira de Araújo (professora da Universidade Potiguar-Natal/RN) e da coordenadora Nacional da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia e da Comissão de Políticas Públicas e Saúde do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Vera Maria da Rocha (professora da UFRGS).

Fonte: Midiamax

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta quarta-feira (13) que aumentou o déficit da balança comercial setorial das indústrias de saúde de US$ 5 para US$ 6 bilhões. A informação foi dada durante a posse do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Raposo. Segundo Temporão, a agência será um importante instrumento para auxiliar o setor, utilizando o seu poder de regulamentação.

O déficit comercial subiu de um patamar de US$ 700 milhões, nos anos 80, para US$ 5 bilhões o início desta década. Em 2007, a diferença no valor entre importações e exportações somou US$ 6 bilhões. Em janeiro, o ministro da saúde assinou dois acordos de transferência de tecnologia para o país, em uma ação inicial para reverter a situação.

Rotavírus
O Ministério da Saúde, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), e a GlaxoSmithKline (GSK) assinaram no último mês um contrato de transferência de tecnologia para produção da vacina contra rotavírus.

Hepatite C
Também em janeiro, o ministro assinou com o governo cubano um acordo inédito entre países do chamado eixo Sul, envolvendo alta tecnologia, pouco dominada no restante do mundo. Trata-se da produção de Interferon Peguilado, que será produzido pela Fundação Oswaldo Cruz/Bio-Manguinhos.

O medicamento é para o tratamento de Hepatite C e faz parte do programa de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde. No ano passado, o programa consumiu R$ 1,6 bilhões. Em quatro anos, a Fiocruz se tornará a única instituição da América do Sul a ser detentora da tecnologia de peguilação.

Em 10 anos, o Ministério da Saúde deve consumir R$ 3,2 bilhões referente a custos do remédio para o seu programa. "Não se trata de uma política de substituição de importações. Nós temos que aliar o foco tecnológico àquelas áreas de patologias em que o Estado gasta muito com tecnologia. Além disso, é necessário gerar espaço e oportunidade para onde o país já tem um diferencial e possa avançar mais rapidamente", afirmou o ministro.

Mais Saúde
Em dezembro, o Ministério da Saúde lançou o programa Mais Saúde, que prevê ações e metas até 2011. Um dos pilares da política é o que trata do complexo produtivo da saúde.

Informe-se sobre o ‘MAIS SAÚDE’ acessando o hotsite do programa. Clique aqui

Mais informações
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 ou 61 3315-2425
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580 ou 3315-2351

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traçou as regras preliminares para a portabilidade dos planos de Saúde no país. O presidente da ANS, Fausto Santos, adiantou ao GLOBO que a idéia do governo é permitir que cerca de 33 milhões de usuários troquem de operadora sem cumprir carência na nova empresa, desde que obedeçam a algumas regras. Em primeiro lugar, a mudança será feita apenas entre planos similares – que tenham preços, acomodação e abrangência geográfica do mesmo tipo. Além disso, o usuário terá de manter o novo contrato por um período mínimo fixado em lei – provavelmente de um ano.

– A portabilidade é complicada. Embora seja razoável em geral, pois evita que os usuários fiquem reféns dos planos de saúde por causa da carência, ela pode prejudicar as empresas caso não sejam definidas regras em relação ao tempo para a troca de operadora e o tipo de plano para o qual será possível migrar – disse Almeida, afirmando que a proposta inicial da ANS é positiva, mas precisa ser mais debatida.

Já a advogada do Idec Daniela Trettel disse que a portabilidade dos planos é um pleito antigo dos usuários que pode aumentar a concorrência:

Um selo de garantia, uma espécie de ISO, que já é dado hoje a hospitais, facilitaria a avaliação dos consumidores. Entre as entidades que concedem o selo estão a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e a Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA).

O Globo

O impacto da obesidade no Brasil é maior do que o imaginado. A obesidade mórbida – a forma mais severa de excesso de peso, associada ao risco de numerosas doenças – teve um aumento de 255% nas últimas três décadas no país. Uma pesquisa inédita revelou que o Brasil tem pelo menos 609 mil obesos mórbidos entre a população de 20 anos ou mais. De 1974 a 2003, esse número cresceu 255%, como mostrou a dissertação de mestrado da médica Isabella Vasconcellos de Oliveira, elaborada na Universidade de Brasília (UnB).

Em 1989, a prevalência da doença era de 0,33% entre a população adulta, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição; em 1974 e 1975, de 0,18%, conforme o Estudo Nacional de Despesa Familiar (Endef).

O Globo

No ano em que completa 15 anos de existência, o Programa de Saúde da Família ultrapassou neste mês a cobertura de 50% da população brasileira. O número de equipes superou os 27,3 mil, garantindo assistência para 93 milhões de brasileiros. A estratégia busca remodelar a atenção à saúde no país, realizando ações de promoção à saúde, prevenção e cuidados que evitem o surgimento ou o agravo de doenças das pessoas atendidas.

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