13 de dezembro de 2007

Ministério libera R$ 55 milhões para Fisioterapia no SUS

O Diário Oficial desta quarta-feira, 12, trouxe a publicação da Portaria 3.175, através da qual  o Ministério da Saúde transfere aos estados e municípios recursos para procedimentos das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial – SIASUS e Hospitalar – SIHSUS, relacionados ao Grupo de Fisioterapia. "É uma excelente notícia, pois é a concretização do processo na Tabela do SUS, reafirmando a importância da Fisioterapia para a saúde pública no Brasil", afirmou a vice-presidente do Coffito, Dra Ana Cristhina de Oliveira Brasil.

 

No dia 13 de novembro o Ministério da Saúde, através da Portaria 2916, editou a nova Tabela de Procedimentos em Fisioterapia em substituição a tabela anterior. Além de um reajuste nos valores, a nova tabela apresenta também novos procedimentos. 

 

 

Veja abaixo a íntegra da Portaria 3.175 e, para ver o Diário Oficial e os municípios contemplados, clique nos arquivos.

 

 

 

PORTARIA Nº 3.175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Considerando a Portaria nº 2.916/GM, de 13 de novembro de 2007, que exclui e inclui procedimentos nas Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial – SIASUS e Hospitalar – SIHSUS, relacionados ao Grupo de Fisioterapia, resolve:

Art. 1º Estabelecer recursos no montante de R$ 55.061.369,55 (cinqüenta e cinco milhões sessenta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos) que serão disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, conforme Anexos I e II da presente

PORTARIA Nº 3.175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da

Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com os respectivos monitoramentos e controle; e

Considerando a Portaria nº 2.916/GM, de 13 de novembro de 2007, que exclui e inclui procedimentos nas Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial – SIASUS e Hospitalar – SIHSUS,relacionados ao Grupo de Fisioterapia, resolve:

Art. 1º Estabelecer recursos no montante de R$ 55.061.369,55 (cinqüenta e cinco milhõessessenta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos) que serão disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, conforme Anexos I e II da presente Portaria;

§ 1º Os valores foram definidos a partir do cálculo de impacto financeiro para os procedimentos incluídos, observando a produção do procedimento de origem identificado na Portaria nº 2.916/GM, de 2007, com base no quantitativo processado como aprovado, no período de julho de 2006 a junho de 2007, considerando a gestão informada nas bases de dados do SIASUS e SIHSUS;

§ 2º A realocação dos valores por gestão, seja parcial ou total, dos montantes estabelecidos nos Anexos a esta Portaria, será objeto de pactuação no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite.

Art. 2º Definir que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios façam jus à parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) do valor descrito nos Anexos desta Portaria.

Art. 3º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal para os respectivos Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde.

Art. 4º Estabelecer que os recursos orçamentários objeto desta Portaria corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 – Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada, unidade gestora identificada no Anexo I.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2007.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Portaria 3175

Portaria 3175 (pg 2)

Portaria 3175 (pg 3)

Portaria 3175 (pg 4)

 

 

Agência Coffito

13 de dezembro de 2007

Saúde discute controle da hanseníase, tuberculose e micobacteriose

Técnicos do Ministério da Saúde discutem, hoje (13) e amanhã (14), em Cuiabá (MT), o controle da hanseníase, tuberculose e micobacteriose durante um seminário promovido pela Secretaria Estadual de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal da capital mato-grossense e apoio da Associação Alemã de Apoio aos Hansenianos e Tuberculosos. O objetivo é ampliar a discussão sobre esses temas e aprimorar as ações de controle. 

Dois dos principais temas pautados para serem discutido entre os participantes são o diagnóstico e tratamento adequado das pessoas portadoras da doença, essencial para o êxito no controle dessas endemias.

Hanseníase
Com base nos dados de 2005, o estado do Mato Grosso é considerado hiperendêmico para a doença, devido ao número de casos e taxa de detecção. Naquele ano, foram registrados 3,8 mil novos casos de hanseníase, o que representa coeficiente de detecção de 13,73 por 10 mil habitantes. 

No mesmo ano, o Brasil registrou 51 mil novos casos e coeficiente de 2,76 por 10 mil habitantes. Para ser considerado baixa, a taxa deve ficar abaixo de 1 para cada 10 mil pessoas. 

Um dos fatores responsáveis pela elevada taxa no estado está relacionado aos fluxos migratórios e o processo de colonização nas últimas décadas.

Tuberculose
De acordo com dados no Sistema Nacional de Informações (Sinan), no ano de 2006 o estado do Mato Grosso registrou 1.208 casos novos de tuberculose. O índice de cura foi de 74,2% com uma taxa de abandono de 7,7%. Segundo a SES, o estado trabalha para atingir um índice de 85% de cura e menos de 5% de abandono, conforme foi pactuado com o Ministério da Saúde. 

Umas das estratégias adotadas para reduzir a doença no Mato Grosso é o DOTS, sigla em inglês para Estratégia do Tratamento Supervisionado da Tuberculose. O objetivo é garantir que o paciente tome a medicação durante o todo o tratamento, que dura seis meses.

Informe-se sobre o ‘MAIS SAÚDE’ acessando o hotsite do programa. Clique aqui

Mais informações
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 ou 61 3315-2425
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580 ou 3315-2351

12 de dezembro de 2007

É fundada a Associação dos Fisioterapeutas Acupunturistas do Brasil – AFA Brasil

No último dia 8 de dezembro, em Porto Alegre, durante a I Jornada de Fisioterapeutas pela Acupuntura, realizada pela Associação Gaúcha de Fisioterapeutas Acupunturistas – AGAFISA, foi criada a Associação dos Fisioterapeutas Acupunturistas do Brasil – AFA Brasil. A decisão foi unânime, após uma mesa redonda que debateu a atual situação da especialidade de Acupuntura pelo fisioterapeuta.
A Comissão Provisória, eleita entre os participantes, tem a missão de organizar um Congresso Nacional que deverá acontecer no primeiro semestre de 2008, e ainda unir  os profissionais fisioterapeutas com atuação em Acupuntura no Brasil.
Veja abaixo a composição da Comissão Provisória de administração da Associação dos Fisioterapeutas Acupunturistas do Brasil – AFA Brasil:

Dr. Jeferson Ubiratã Mattos Vieira,

Dr. Vanderlei Valdemar Somavilla,

Dr. Jorge Luiz Nienow,

Dr. Pedro Alves Borges,

Dra. Rita Maria Chaves de Cordova

                                                            Dr. Diego Souza

 

12 de dezembro de 2007

Informe: Unicamp faz pesquisa para conhecer a opinião dos profissionais que atuam na área de saúde sobre suas relações profissionais

O Centro de Engenharia Biomédica – CEB, da UNICAMP, está realizando uma pesquisa na qual busca-se conhecer a opinião dos profissionais que atuam na Área de Saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, nutricionistas, serviço social, psicólogos, dentistas, educadores físicos, farmacêuticos, dentre outros) sobre suas relações profissionais. Como é esta relação? Como e porque você indica outro profissional para atender um paciente? Como acompanha este paciente? Como acredita que pode melhorar este relacionamento inter-multi-profissional? São questões importantes que acreditamos possam ser respondidas somente por aqueles profissionais que estão no dia-a-dia do atendimento aos pacientes. Esta nossa pesquisa visa mapear este campo inter-multi-disciplinar para propor soluções compatíveis com a realidade brasileira. Contamos com sua preciosa colaboração preenchendo o questionário que se encontra no link abaixo. Nenhuma informação confidencial será solicitada nem sua identificação pessoal.

 

Fonte: Prof.Dr. Eduardo Tavares Costa, diretor do Centro de Engenharia Biomédica – CEB
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
fone: +55 19 3521-9274
fax:  +55 19 3289-3346

10 de dezembro de 2007

Comissões de Saúde do Trabalhador se reúnem em Brasília

Encontro vai discutir estratégias de como aperfeiçoar o controle social das políticas para a população que trabalha

 

 

Dias 10 e 11 de dezembro, representantes das comissões intersetoriais de saúde do trabalhador (CIST) dos conselhos estaduais e municipais se reúnem, em Brasília, para propor estratégias em busca de melhorar a atuação do controle social das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas à população que trabalha. O Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador, que acontece no Hotel Bay Park, é uma parceria entre o Conselho Nacional de Saúde e a Coordenação de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Também participam da atividade os coordenadores de saúde do trabalhador das secretarias estaduais de saúde e os coordenadores dos Centros Estaduais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

Entre os objetivos do encontro nacional está o de traçar um perfil mais preciso do papel que as CIST têm desempenhado, ou seja, como é exercido o controle social em saúde do trabalhador no Brasil. Os painéis do primeiro dia vão abordar questões como: o andamento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e da Política Nacional para o setor; o cumprimento das resoluções da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, realizada em 2005; e também uma avaliação das propostas aprovadas, em novembro, durante a 13ª Conferência Nacional de Saúde.

Para a conselheira nacional Maria Izabel, coordenadora da CIST/CNS, este é um importante passo

 

para se estreitar as relações entre as comissões e fortalecer o controle social em saúde do trabalhador no SUS. "Nossa intenção é dar continuidade a esse processo e buscar um intercâmbio maior de ações para garantir a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, bem como o monitoramento da execução do que já foi aprovado na 3ª Conferência Nacional de Saúde Trabalhador".

O segundo dia de encontro será marcado pelos trabalhos de grupo. A intenção é que os participantes apontem as dificuldades para o funcionamento das CIST, para a execução efetiva das Políticas Nacionais de Segurança e Saúde do Trabalhador e para o cumprimento das resoluções da 3ª Conferência Nacional do setor. A partir desse diagnóstico, os participantes devem apontar estratégias de enfrentamento dos problemas citados.

 

O que é a Renast?

 

Em sintonia com as diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, o Ministério da Saúde, desde 2003, apóia a constituição da Renast, uma rede de serviços para assistir os trabalhadores que adoecem ou se acidentam e investigar as condições de segurança dos ambientes de trabalho. Atualmente, a Renast é composta por 150 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) e por uma rede de serviços médicos e ambulatoriais de média e alta complexidade, que atendem e notificam os agravos à saúde relacionados ao trabalho.

Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador
Data: 10 e 11 de dezembro de 2007
Local: Hotel Bay Park (SHTN Trecho 02 Lote 05)

Fonte: CNS

9 de dezembro de 2007

Presidente defende implantação de hospitais do Sarah em todo o País

Durante a inaguração do Centro Ambulatorial de Reabilitação Infantil – Sarah Pará, o presidente Lula revelou sua intenção de ver hospitais e centros da Rede Sarah implantados na maioria dos Estados brasileiros. "Hospitais como os da Rede Sarah servem para que a população aprenda a ser tratada com dignidade. O ideal é que na área de saúde pública todo mundo seja tratado como cidadão de primeira classe", afirmou. Tanto o presidente quanto a governadora Ana Júlia fizeram questão de lembrar que a inauguração encerra a polêmica sobre o espaço. Ainda durante a cerimônia, o secretário nacional de Atenção à saúde, José Carvalho Noronha, anunciou novos investimentos no Estado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A forta de Belém será nenovada com aquisição de dez novas ambulâncias e o serviço também será estendido para o município de Santarém. "Estamos conversando com a governadora para organizar o Samu estadual, de forma a atender um número maior de municípios", afirmou. Atualmente, o serviço está implantado apenas em Belém e em Marabá. Noronha anunciou ainda o envio de R$ 17 milhões em recursos para a reforma do Pronto-Socorro Municipal de Belém.

De acordo com Ana Júlia, a "verdadeira novela" em que se transformou a implantação do centro da Rede Sarah no Pará foi usada para atacá-la durante a campanha eleitoral do ano passado. "Já esqueci as baixarias. Agora, agradeço ao presidente Lula o cumprimento de mais esse compromisso do seu governo, após resolvido o imbróglio com a ação do Ministério Público que efetivamente questionava o local", disse a governadora. "Independentemente de qualquer polêmica, agora as crianças do Pará terão um tratamento decente", complementou Lula durante o seu discurso.

O Centro Ambulatorial já vem atendendo 150 crianças desde o dia 19 de novembro. A previsão é atender diariamente perto de 400 crianças e jovens com idade até 16 anos portadoras de problemas de desenvolvimento motor ou com lesões cerebrais. Os recursos investidos na conclusão da obra e em equipamentos atingiram o montante de R$ 16,5 milhões, provenientes do Orçamento da União.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, que também participou da inauguração, fez questão de lembrar a importância do movimento "Acorda Pará", criado pela sociedade local para pressionar pela conclusão da obra. "Trata-se de uma obra muito importante para o Estado".

Fonte: Jornal O Liberal

9 de dezembro de 2007

Em 18 anos, cortes com atendimento a pacientes chegaram a R$2 bilhões

A economia que o governo brasileiro fez nos últimos 18 anos, ao fechar cerca de 80% dos leitos psiquiátricos – de 120 mil leitos em 1989 para 38,8 mil em 2007 – não tem sido aplicada no atendimento a doentes mentais. Um estudo da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) aponta que, neste período, houve corte de dois terços da verba – o equivalente hoje a cerca de R$2 bilhões por ano. O investimento, que era 5,8% do orçamento do Ministério da Saúde em 1995, caiu para 2,3%, em média, nesta década. Em 2006, a saúde mental recebeu R$943, 2,04% do orçamento do ministério.

– A perda de investimentos, associada à redução dos leitos, gera a desassistência que pode ser observada nas longas filas de espera, no crescente número de doentes mentais vagando pelas ruas e também nas prisões – disse João Alberto Carvalho, presidente da ABP.

O Ministério da saúde contesta e diz que não houve redução de verbas, mas admite que precisaria ampliar os gastos anuais em saúde mental para, no mínimo, 5% de seu orçamento – o equivalente a R$2,3 bilhões hoje (R$1,3 bilhão a mais por ano). O coordenador nacional de saúde Mental, Pedro Gabriel Delgado, concorda que os gastos precisam ser, no mínimo, dobrados.

"A psiquiatria é o patinho feio da medicina no Brasil"

Estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em conjunto com o Ministério da saúde e a OMS, lançado na última segunda-feira em São Paulo, mostra que o investimento está abaixo do necessário.

– Faltam investimentos. O dinheiro aplicado é insuficiente. A psiquiatria é o patinho feio da medicina no Brasil – disse um dos autores do estudo, o professor da Unifesp Jair Mari.

O estudo mostra que, em 2005, a verba total do SUS foi de US$15 bilhões (US$82,7 per capita), e que a saúde mental ficou com apenas US$ 358 milhões (US$1,95 per capita). O documento afirma ainda que o país conseguiu humanizar serviços, com o fechamento de manicômios, mas admite que não há um monitoramento efetivo dos serviços prestados.

Na avaliação da ABP, é preciso fazer mudanças no modelo. As críticas são de que o sistema atual, que adota as diretrizes defendidas pelo psiquiatra italiano Franco Baságlia, no início da década de 60, são ideológicas e não científicas. Pelos princípios da Luta Antimanicomial, os loucos não são doentes. Para os psiquiatras, no entanto, o governo não considerou que a ciência evoluiu com medica mentos e tratamentos que evitam a dor e os surtos dos doentes mentais.

– Associam a psiquiatria ao manicômio e criaram um estigma na reforma. Ninguém aqui defende manicômios, mas que o governo invista em hospitais de psiquiatria, com especializações e tratamentos adequados, modernos – disse o presidente da ABP, João Alberto Carvalho.

Fonte: O Globo

9 de dezembro de 2007

Saúde mental: Ministério culpa prefeituras

O Ministério da Saúde informou que recebeu as críticas da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e reconhece que faltam leitos psiquiátricos em hospitais gerais. O ministro José Gomes Temporão pretende receber os dirigentes da entidade para aprofundar o debate e pedir ajuda para a ampliação de leitos. No entanto, o Ministério discorda que os atendimentos comunitários sejam precários e culpa as prefeituras pela desassistência no setor. Alguns governos municipais estariam resistindo ao novo modelo de psiquiatria adotado no país.

Integrante do movimento antimanicomial, o coordenador de saúde Mental, Pedro Gabriel Delgado, disse que concorda com parte das críticas, como a necessidade de leitos e de aumento da rede de CAPs, mas defendeu o modelo adotado e culpou as prefeituras pela inadequação da rede de atendimento.

– Há resistência ao novo modelo. Muitas prefeituras precisam fazer o dever de casa. Nosso diagnóstico mostra que melhoramos nos municípios de pequeno e médio portes. Nas grandes cidades falta maior articulação do sistema e eficácia nos serviços extra-hospitalares – disse o coordenador, que é sanitarista especializado em saúde mental.

De acordo com Delgado, o Ministério da saúde adota duas linhas teóricas para a chamada "reforma psiquiátrica":

– O objetivo é mudar o modelo de assistência para ampliar o acesso à saúde mental. O segundo ponto é fazer com que os tratamentos sigam diretrizes modernas, comunitárias e de inclusão social, com combate ao estigma, como um produto da autonomia do paciente. Tudo isso com o aporte da Lei 10.216 – disse o coordenador de saúde Mental do Ministério da Saúde.

De acordo com Delgado, o estudo da ABP foi bem recebido pelo governo.

– Coincidimos em alguns pontos, como no atendimento comunitário, na atenção primária e na necessidade de ampliação dos serviços em hospitais gerais. Agora, não aceitamos montar hospitais psiquiátricos. Precisamos aumentar os CAPs e para isso as prefeituras têm que fazer o dever de casa.

O coordenador argumentou que as críticas precisam ser decompostas em análises mais refinadas do setor. Ele citou que a cidade de Campinas é um exemplo de bom atendimento em saúde mental. A cidade, no interior paulista, é considerada modelo em saúde mental desde o início da luta antimanicomial. Campinas hoje é uma das poucas cidades com CAPs de funcionamento 24 horas e psiquiatra de plantão no serviço de ambulâncias, cujo sistema é vinculado ao atendimento de emergência da Polícia Militar. Nos casos de surto, os pacientes não são levados para a prisão, mas para o socorro psiquiátrico.

Fonte: O Globo

8 de dezembro de 2007

Ministério da Saúde vai contratar 5 mil

Novos concursados vão substituir funcionários terceirizados e os admitidos por intermédio de organismos internacionais

 

Zuleika de Souza/CB – 11/6/07
Centros de triagem desafogarão emergências dos hospitais
 

O Ministério da saúde (MS) deve contratar cerca de 5 mil servidores até 2011. Há 20 anos o MS não realiza concurso público para a administração central. Ao todo, serão investidos R$ 967,6 milhões na contratação, que deve começar em julho de 2008. As vagas são para os cargos de agentes administrativos (ensino médio), gestão de saúde e auditores federais do SUS (ensino superior). Os salários ainda não foram determinados.

Atualmente, trabalham no órgão 10,4 mil servidores, 3.638 deles contratados por organismos internacionais e terceirizados, que devem ser substituídos. O cargo de auditor do SUS é novo e atende à reestruturação da força de trabalho do Departamento de Auditoria do MS e do Sistema Nacional de Auditorias, que avalia técnica e financeiramente o sistema.

Até 2012, o MS prevê que 1.961 funcionários irão se aposentar, o equivalente a 29% da força de trabalho da sede e dos núcleos estaduais. Os aprovados vão atuar na sede do ministério e em suas unidades regionais.

Mais saúde
As contratações são parte do programa Mais saúde, anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da saúde, José Gomes Temporão. A ação deve consumir R$ 88,6 bilhões nos próximos quatro anos, R$ 64,6 milhões do Plano Plurianual e R$ 24 milhões da CPMF.

Algumas das metas são ampliar a cobertura de 47% para 70% do Programa saúde da Família, adquirir mais 4,1 mil ambulâncias para atendimento do SAMU, fornecer 1,6 milhão de óculos pelo programa Olhar Brasil e ampliar o número de agentes de saúde.

O orçamento prevê R$ 950,3 milhões destinados ao Distrito Federal. Na Região Centro-Oeste o total é de R$ 5,2 bilhões, o equivalente a R$ 1,3 bilhão por ano. Dentre as propostas está a criação de 22 novos complexos reguladores que vão realizar a triagem dos pacientes a fim de não superlotar as unidades de emergência dos hospitais.

Com o lançamento do programa foi anunciado também pelo ministro Temporão a perspectiva de reajuste dos valores pagos de acordo com a tabela de procedimentos do SUS. Fazem parte das metas levar o atendimento do saúde da Família a 26 milhões de estudantes e implementar políticas para populações específicas (mulheres, idosos, crianças e homens), além da ampliação da estrutura de atendimento.

Fonte: Correio Braziliense

 


Letícia Nobre
Da equipe do Correio

7 de dezembro de 2007

Presidente do Conass afirma que manutenção da CPMF é “crucial” para a saúde

Brasília – A prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é "crucial" para a saúde no Brasil, avaliou hoje (7) o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra. Ele também defendeu o aumento da aplicação das receitas da CPMF no setor.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Terra avaliou que o Brasil tem a metade dos recursos que deveria ter para oferecer um atendimento mínimo de saúde à sociedade brasileira. Para Terra, a saúde deveria receber pelo menos 80% da arrecadação da CPMF, mas atualmente recebe 42%. “A CPMF foi criada para a saúde e deve ser voltada para a saúde, para [que o setor faça] jus ao financiamento minimamente adequado”, declarou.

Segundo ele, somente se a maior parte dos recursos arrecadados com o tributo for aplicada no setor, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, conseguirá cumprir as propostas do Programa Mais Saúde, lançado na quarta-feira (5) em Brasília. “As propostas que o ministro fez são muito bem formuladas, mas, para cumprir essas metas, é muito importante que venha um recurso maior da CPMF para a área da saúde”, disse Terra.

Também chamado de PAC da Saúde, o Programa Mais Saúde terá R$ 88,6 bilhões nos próximos quatro anos, sendo que R$ 24 bilhões virão da CPMF e da regulamentação da Emenda 29, que define o percentual mínimo da arrecadação que União, estados e municípios devem aplicar na saúde.

Entre as ações previstas no programa, estão o aumento no número de equipes do Programa Saúde da Família para 40 mil até 2011. O programa também prevê a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com mais 4,2 mil ambulâncias, e o fortalecimento da produção nacional de medicamentos e insumos, com o aumento em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais.

Apesar dos problemas de gestão na saúde pública, Terra apontou avanços no setor, como a redução da mortalidade infantil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cinco anos, a mortalidade infantil diminuiu para 14,3%. Em 2000, o índice era de 25,8%.

“O SUS [Sistema Único de Saúde] está dando algumas respostas. São avanços importantes. Os problemas de gestão vão melhorar junto com os recursos”, disse o presidente do Conass.

Fonte: Agência Brasil