Atendendo à solicitação do Coffito, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu prorrogar até o dia 21/05/2011 a consulta pública sobre atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. A lista de inclusões engloba 50 procedimentos e eventos. Lembramos que a consulta pública está disponível em nosso site desde 19/4 e permanecerá até 21/5. Para acessá-la, clique aqui.

Os consórcios públicos de saúde de microrregiões cearenses de Aracati, Baturité, Camocim, Cascavel, Crato, Ico, Itapipoca, Sobral e Tauá lançaram processo seletivo com 366 oportunidades de níveis médio e superior. As chances são para atuação nos Centros de Especialidades Médicas (Policlínicas). A seleção será organizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). As remunerações variam de R$ 680 a R$ 3,5 mil.

Os cargos oferecidos são de auxiliar de farmácia, auxiliar de laboratório, técnico em enfermagem, técnico de gesso, técnico em radiologia, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, Clínico, cirurgião geral, médico especialista em traumatologia e ortopedia, ginecologista e obstetra, gastroenterologista, oftalmologista, urologista, otorrinolaringologista, radiologista, cardiologista e mastologista.

Os candidatos deverão realizar provas objetivas no dia 22 de maio, além de prova de títulos para os cargos de nível superior. Interessados em participar podem se inscrever pelo site www.esp.ce.gov.br até o dia 18 de maio. Não será cobrada taxa de inscrição.

A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde, por meio de portaria publicada em 28 de abril no Diário Oficial da União (DOU) do Ministério da Saúde, fez conhecer o conjunto de normas que vão reger a 14ª Conferência Nacional. Entre outros objetivos estabelecidos para esta edição está o de impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) garantido na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária.

De acordo com o documento, a 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. Nos municípios os debates já iniciaram e seguem até 15 de julho. Já as discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começam dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. E, finalizando os trabalhos na etapa Nacional, que acontece em 30 de novembro a vai até o dia 04 de dezembro.  

Na semana seguinte à publicação do Regimento Interno da 14ª CNS, no dia 3/05, o Diário Oficial da União trouxe a composição da Comissão Organizadora, que é formada por 24 Conselheiros Nacionais de Saúde, sendo 12 indicados pelos usuários, 06 pelos profissionais de saúde e 06 por gestores e prestadores de serviços de saúde, além dos nomes dos responsáveis pelo desenvolvimento das ações da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Participe de todas as etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde e ajude a construir as políticas públicas de saúde no Brasil. O Controle Social agradece!

As principais informações sobre o maior evento da saúde do Brasil já têm um espaço garantido na web. O site da 14ª Conferência Nacional de Saúde está no ar e pronto para receber a sua visita.   

No novo espaço virtual será possível entre outras coisas, conferir todas as datas das etapas Municipais e Estaduais da 14ª, acessar a História de todas as Conferências, baixar a logomarca escolhida para edição 2011, bem como sanar dúvidas acerca do processo de realização da Conferência. Além disso, os internautas vão poder acompanhar as últimas notícias sobre todas as discussões pautadas nas três etapas, Municipais, Estaduais/Distrito Federal e é claro, a Nacional.

As Conferências de Saúde acontecem há 70 anos no Brasil. O tema desta 14ª edição é: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, sob o eixo "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS".

A expectativa é que mais de duas mil pessoas participem deste grandioso evento da Saúde brasileira, que está marcado para acontecer de 30 de novembro a 04 de dezembro em Brasília.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) compareceu nessa terça-feira, 10 de maio, à Audiência Pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. Foram discutidos temas polêmicos sobre planos de saúde como a relação com os médicos, os baixos honorários e a situação dos usuários. Para Luziana Maranhão, membro da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Coffito, a audiência foi importante porque foram debatidas questões comuns às profissões de Saúde. “O Fórum de Entidades Nacionais de trabalhadores de Saúde (FENTAS), com apoio do Coffito, já solicitou uma nova audiência como continuidade dessa, convidando as várias profissões a participar”, afirma.

No último dia 28, a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Coffito participou de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidente do Trabalho, Previdência Social e Perícias Médicas. Para assistir, clique no link http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctasp/videoArquivo?codSessao=00018282 . O vídeo estará disponível até 28 de maio.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) completa neste mês cinco anos. Ela foi garantida a partir da Portaria GM/MS n° 971/2006. A sua maior ênfase é a prevenção das doenças a partir da promoção de Saúde e da proteção específica, com ações realizadas por meio da Acupuntura, Fitoterapia e Plantas Medicinais, Práticas Corporais, Homeopatia, Medicina Antroposófica, Termalismo e de recuperação da saúde.

Segundo Ana Cristhina Brasil, membro do Grupo de Trabalho em Saúde Funcional do Coffito, a PNPIC apresenta concretamente várias vantagens não só para a população, mas também para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que essas práticas não demandam grandes investimentos e gastos com insumos. “A institucionalização das PICs promoveu um novo modelo de assistência na Saúde e amplia cada vez mais o modo de pensar, entender e assistir o paciente. Ele é visto de modo globalizado, considerando a sua saúde funcional e não só as alterações de estruturas anatômicas”, explica.

Ana Cristhina explica que as PICs observam os fatores ambientais que influenciam em profundidade a execução das atividades humanas na vida diária e a participação social desses seres humanos. A observação parte dos olhares profissionais com base nas evidências científicas e no acesso aos saberes milenares, com uma filosofia própria e um corpo de conhecimentos diferenciados que se propagam cada vez mais nas instituições de Ensino Superior na área da Saúde.

“Na atualidade, a grande quantidade de estímulos nocivos que atingem o ser humano, desde doenças transmissíveis até o estresse e a violência do mundo moderno, exigem políticas públicas sustentáveis, intersetoriais, interdisciplinares e transversais que possam corroborar com ações de Saúde a partir de práticas humanizadas que sejam orientadas para a integralidade da assistência”, afirma Ana Cristhina Brasil. Ela ainda diz que essas práticas devem ser cultivadas pela população e conduzidas, em especial, pelos profissionais de Saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou, no dia 15 de abril, uma consulta pública a respeito da atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. A lista de inclusões engloba 50 procedimentos e eventos.  

Na proposta, constam 36 tipos de cirurgias por videolaparoscopia – menos invasivas –, entre elas redução de estômago, retirada de vesícula e adenóide; injeção intravítrea, marcação pré-cirúrgica guiada por ressonância magnética e nova indicação para o uso de pet scan. Além disso, há  novas diretrizes para consultas com nutricionista e sessões de terapia ocupacional. 

A revisão da cobertura obrigatória tem o objetivo não apenas de editar uma lista mais adequada em termos de conteúdo, organização e nomenclatura, como também induzir a mudança de um modelo assistencial ainda predominantemente centrado na doença e com alto consumo de tecnologias, de modo a garantir uma cobertura assistencial adequada às necessidades de saúde dos beneficiários dos planos privados de assistência à saúde. Além disso, a inclusão de procedimentos de comprovada segurança e eficácia e a retirada daqueles já obsoletos é de grande importância, uma vez que, o avanço do conhecimento na área da saúde é acelerado e para acompanhá-lo, é necessário que ocorram revisões periódicas da cobertura mínima obrigatória.

Grupo de Trabalho

A proposta de Resolução Normativa que será submetida à consulta pública resulta de discussões realizadas entre a ANS e atores do setor desde agosto de 2010, quando houve a primeira reunião do Grupo Técnico para Revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Essas reuniões foram de extrema importância para o processo, uma vez que alem de conferir transparência e legitimação, permitiram a troca de conhecimento e experiências entre os atores do setor.

Entenda melhor 

A ANS determina a lista de consultas, atendimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória nos planos de saúde. Essa lista, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência), contratados pelos consumidores a partir de 02 de janeiro de 1999. Assim, o rol define para cada procedimento as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo. O rol define também a cobertura obrigatória para odontologia, para os procedimentos classificados como de alta complexidade e para cirurgias.

Os interessados em participar da Consulta Pública nº 40 deverão enviar contribuições exclusivamente pelo formulário eletrônico que estará disponível no sítio eletrônico da ANS no período de 15/04/2011 a 14/05/2011.

Exposição de Motivos da Consulta Pública nº 40

Proposta de Resolução Normativa

Inclusões no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 

Anexo I – Rol completo por segmentação

Anexo II – Diretrizes de Utilização

Anexo III – Diretrizes Clinicas

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar

O Dia Mundial da Consciência do Autismo é celebrado em 2 de abril, de acordo com instituição da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é reafirmar o compromisso com a promoção da inclusão e defesa dos direitos dos autistas. A data serve de referência para que os autistas, suas família, governos e sociedade em geral discutam e reafirmem o compromisso de promoção da inclusão e defesa dos direitos fundamentais dos autistas, tais como saúde, educação, lazer, liberdade, respeito pelo lar e pela família.

Fonte: Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Em 1984, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril. De acordo com a Organização, a Saúde envolve o bem-estar das pessoas, passando pelos aspectos físicos, mentais e sociais. Este ano, a OMS alerta para o combate à resistência antimicrobiana. Em 2010, os jornais noticiaram casos de superbactérias em hospitais de diversos estados brasileiros. A OMS afirma que o aumento de casos está relacionado ao uso incorreto de medicamentos, principalmente de antibióticos, ao abandono de tratamentos e à falta de controle e empenho por parte dos governos. Por isso, neste Dia Mundial da Saúde, a OMS lança uma política com seis pontos para o controle da resistência antimicrobiana e apela aos países e autoridades de Saúde para que a adotem.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional aproveita o Dia Mundial da Saúde para homenagear os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de todo o país, parabenizando-os por promoverem a Saúde e a qualidade de vida.