2 de abril de 2015

Comissão de Desmembramento realiza reunião em Brasília

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Comissão de Desmembramento realiza reunião em Brasília

No dia 24 de março, na sede do COFFITO, em Brasília, integrantes da Comissão de Desmembramento, representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs, reuniram-se para avaliar resultados parciais da pesquisa conduzida pela maioria dos regionais, estando no aguardo dos restantes, sobre a opinião dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais a respeito da possibilidade de criação de dois novos sistemas de Conselho Federal e Regionais próprios para cada profissão, sendo extinto o Sistema atual.  De acordo com o coordenador da Comissão, Dr. Bruno Metre, a consulta tem como objetivo conhecer a posição dos profissionais sobre o tema.

Também participaram da reunião os seguintes membros da Comissão de Desmembramento: a vice-presidente do COFFITO, Dra. Luziana Maranhão; e a presidente da Associação Brasileira de Terapia Ocupacional (ABRATO), Dra. Clori Pinheiro. 

 

Membros da Comissão de Desmembramento:

Fisioterapeutas: Dr. Bruno Metre, presidente do CREFITO-11; e Dra. Elineth Braga, conselheira efetiva do COFFITO.

Terapeutas Ocupacionais: Dra. Luziana Maranhão, vice-presidente do COFFITO; e Dra. Clori Pinheiro, presidente da ABRATO;

 

 

2 de abril de 2015

Justiça Federal acolhe defesa do COFFITO e nega pedido da ABQ

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Justiça Federal acolhe defesa do COFFITO e nega pedido da ABQ 

Pedido de suspensão do edital para titulação na especialidade de Fisioterapia em Quiropraxia é indeferido

No dia 31 de março, foi publicada pela Justiça Federal do DF decisão que indeferiu o pedido realizado pela Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ), a qual pretendia a suspensão da prova para a concessão de títulos de especialista profissional na área da Fisioterapia em Quiropraxia.

Os fundamentos do pedido consistiam no fato de a Quiropraxia ser uma profissão reconhecida em outros países que oferecem, inclusive, curso de graduação na área; no entanto, diante da defesa técnica apresentada pela Procuradoria Jurídica do COFFITO, a qual sustentou o histórico fático e jurídico que autoriza ao referido Conselho o reconhecimento da Quiropraxia como especialidade, o Magistrado manteve o edital, indeferindo o pedido da ABQ. 

A Associação ainda pode interpor recurso, entretanto a PROJUR do COFFITO mantem-se em atento acompanhamento visando à sustentação dessa decisão.

 

2 de abril de 2015

Projeto de Lei de piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais volta à Câmara

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Projeto de Lei de piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais volta à Câmara

PL 988/2015 foi apresentado no dia 31 de março e fixa reajuste ao INPC

No dia 31 de março, o Deputado Celso Jacob (PMDB/RJ) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 988/2015,que adiciona um dispositivo à Lei nº 8.856/1994, que fixa a jornada de trabalho dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais em 30 horas semanais, estabelecendo que o piso mínimo para as categorias seja de R$4.650,00, com reajuste anual indexado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O texto ainda destaca que o reajuste será retroativo, ou seja, a primeira atualização seria realizada a partir da vigência da lei, tendo como base o mês de agosto de 2009. O projeto é acompanhado pela Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO, responsável por monitorar pautas relacionadas ao Sistema COFFITO/CREFITOs e às profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional; bem como, quando necessário, oferecer subsídio aos parlamentares sobre as categorias.    

 

 

2 de abril de 2015

Alteração de expediente durante a Páscoa

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Alteração de expediente durante a Páscoa  

No dia 3 de abril, o COFFITO não terá expediente, devido ao feriado da Sexta-Feira da Paixão. As atividades do Conselho serão retomadas no dia 6 de abril.   

1 de abril de 2015

MTE anuncia Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho

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MTE anuncia Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho
 
 
Com o objetivo de reduzir os acidentes do trabalho no país e intesificar as fiscalizações, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou nesta terça-feira (31) a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho e promoveu a adesão do Governo Federal ao movimento Abril Verde – uma articulação nacional que busca a conscientização de trabalhadores e patrões para a melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador.
 
Segundo o ministro Manoel Dias o fato de o Brasil ter aumentado a geração de emprego leva a novos desafios. “Vivemos um momento muito importante, em que o Brasil dobrou o número de empregos e incluiu milhões de brasileiros na classe média e no mercado de consumo. Esses avanços trazem desafios novos, entre eles a melhoria a qualidade de emprego. Temos que fazer um grande esforço no combate aos acidentes de trabalho e na melhoria da saúde e segurança do trabalhador”, salientou.
 
O objetivo desta estratégia é ampliar as ações do MTE para redução dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil. Ela possui quatro eixos: Intensificação das ações fiscais; Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e divulgação.
 
O diretor do Departamento de Segurança e Saúde do MTE, Rinaldo Marinho, afirmou que “nos quatro eixos da estratégia: dois estão ligados a fiscalização de Segurança e Saúde e intensificação da fiscalização dos acidentes de trabalho e dois eixos ligados a mobilização da sociedade pela prevenção de acidentes de trabalho”.
 
Ainda de acordo com o diretor a idéia é que sejam prevenidos aos acidentes e a consequente redução dos gastos do INSS. “Não estamos tirando o benefício do trabalhador, estamos evitando que ele precise. Uma consequência natural é a economia com benefícios previdenciários, embora não seja o principal objetivo. O principal é evitar todo custo social, emocional e pessoal que representa o acidente de trabalho”, afirmou Rinaldo.
 
Dados – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano em acidentes de trabalho e doenças, indicando que cerca de 2 milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Informações do Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, mostram que no ano de 2013 no Brasil foram 717.911 acidentes no total, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades permanentes.
O Secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, relembrou os números anuais em que 2.800 mil trabalhadores morrem anualmente vítimas de acidentes de trabalho, mais de 700 mil acidentes ocorrem por ano e mais de 10 bilhões são gastos com encargos previdenciários. “Além disso, milhões são desperdiçados com perda de produtividade nas empresas e afastamentos, é um alto custo para o estado e para sociedade. Temos absoluta certeza que as fiscalizações constantes nos locais de trabalho proporcionam maior segurança e menor adoecimento”, concluiu. 
 
Ao longo dos anos, o MTE tem desenvolvido ações de segurança e saúde no trabalho, em especial por meio dos auditores Fiscais do Trabalho. Entre 1996 e 2014 foram desenvolvidas 2.696.919 ações fiscais em segurança e saúde no período foi de 140.796 ações por ano.
 
Ações Fiscais do MTE na área de Segurança e Saúde no Trabalho, 1996 e 2012 
 
 
Segundo a OIT cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 2,8 trilhões de dólares, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes de trabalho e doenças relacionados ao trabalho. Só no Brasil, de acordo com dados da Previdência, entre 2008 e 2013 foram gastos 50.094 bilhões de reais.
 
Despesas do INSS com o pagamento de benefícios por acidente do trabalho, Brasil, 2008 a 2013 (em milhões de reais)
 
 
A distribuição dos acidentes do trabalho pelos setores econômicos demonstra que alguns segmentos podem ser considerados como de alto risco, a exemplo da Indústria Extrativa, Fabricação de Produtos Minerais não metálicos, Transporte, Construção Civil e Outros. 
 
 
Taxa de mortalidade e Incapacidade permanente por acidente do trabalho em 2013 no Brasil, por atividade econômica
 
 
Abril Verde – O MTE também aderiu a Campanha Abril Verde. O movimento tem o objetivo maior de reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, além de mobilizar a sociedade para prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho. O mês foi escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Clique aqui para saber mais do Abril Verde.
 
Fonte: MTE
 
 
31 de março de 2015

UFSC e Ministério da Saúde promovem curso para identificar violência doméstica

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UFSC e Ministério da Saúde promovem curso para identificar violência doméstica

Formação é realizada na modalidade EAD e está com inscrições abertas

O Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Ministério da Saúde, promove o Curso de Ensino a Distância (EAD) Atenção a Homens e Mulheres em Situação de Violência por Parceiros Íntimos.  A formação, que está com inscrições abertas e possui início imediato, visa preparar os profissionais de saúde para reconhecer se os sintomas e lesões apresentados pelas usuárias e pelos usuários podem estar ligados a situações de violência provocadas por parceiros íntimos e, então, realizar a identificação, o acolhimento e os encaminhamentos adequados. Além disso, o curso busca mostrar como esta violência se apresenta geralmente de forma diversa entre homens e mulheres e como isto está relacionado, dentre outras questões, às construções de gênero.

O curso é destinado a profissionais da Atenção Básica, Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), equipe de Saúde do Sistema Prisional, e profissionais de Saúde do SUS que atuam na área de violência.

Clique aqui para mais informações sobre o Curso. 

30 de março de 2015

Presidentes do Sistema COFFITO/CREFITOs planejam estratégias para 2015

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Presidentes do Sistema COFFITO/CREFITOs planejam estratégias para 2015

Reunião do Sistema contou com apresentação de resultados do Rio 2016, agenda de eventos e novas regulamentações em benefício do profissional e da sociedade

No dia 20 de março, na sede do COFFITO, em Brasília, foi realizada a Reunião dos Presidentes do Sistema COFFITO/CREFITOs. Com uma pauta extensa, os representantes da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil discutiram estratégias para o ano, inclusive com demandas relacionadas ao Legislativo; avaliaram os avanços do Programa de Voluntários Rio 2016; e definiram a programação do ano.

Estiveram presentes na reunião o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda;  o diretor-secretário do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva;  o procurador-chefe do COFFITO, Dr. Hebert Chimicatti; o procurador jurídico do COFFITO,  Dr. Alexandre Leal; o presidente do CREFITO-1, Dr. Silano Souto Mendes Barros;  a presidente do  CREFITO-2, Dra. Regina Maria de Figueirôa; a diretora-secretária do CREFITO-2, Dra. Isis Simões Menezes; o presidente do CREFITO-3;  Dr. Reginaldo Antolin Bonatti;  o presidente do CREFITO-4, Dr. Anderson Luís Coelho;  o presidente do CREFITO-6, Dr. Ricardo Lotif Araújo; o presidente do CREFITO-7, Dr. Cleber Murilo Sady; a diretora-secretária do CREFITO-7, Dra. Neuma Peixoto França Pereira; o presidente do CREFITO-8,  Dr. Abdo Augusto Zeghbi;  o presidente do CREFITO-9,  Dr. Elias Nasrala Neto; a vice-presidente do CREFITO-9, Dra. Janes Aparecida Francio Moreira; o presidente do CREFITO-10,  Dr. Sandroval Francisco Torres;  o presidente do CREFITO-11, Dr. Bruno Metre Fernandes; a conselheira efetiva do CREFITO-12, Dra. Cibele Nazaré da Silva Câmara;  o presidente do CREFITO-14, Dr. Marcelino Martins;  e a presidente do CREFITO-15, Dra. Eunice da Encarnação Garcia da Silva e Sousa.

 

Rio 2016

Durante o encontro, foi realizada apresentação sobre os resultados da parceria entre a Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva (SONAFE) e o Sistema COFFITO/CREFITOs, que, visando suprir as vagas que serão ofertadas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, disponibilizou curso de aperfeiçoamento para aproximadamente dois mil profissionais. No total, deverão ser selecionados 500 fisioterapeutas voluntários para atuar durante os jogos, um dos maiores eventos esportivos do mundo.

 

Parceria

O presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, aproveitou a oportunidade para compartilhar com os regionais a reunião realizada com o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), no dia 25 de fevereiro. Na ocasião, as autarquias discutiram a colaboração mútua para melhorias na relação entre os profissionais de Fisioterapia e de Educação Física.

 

CAP

O trabalho que será desenvolvido pela Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) em 2015 também integrou a pauta dos presidentes, momento em que foi avaliada a inserção de novos projetos de lei para acompanhamento junto ao Legislativo, relacionados direta ou indiretamente com as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.

 

Regulamentações

Visando atender as necessidades dos regionais e dos profissionais, o colegiado estudou, ainda, possibilidades de novas regulamentações do Sistema COFFITO/CREFITOs. 

 

27 de março de 2015

NOTA DE REPÚDIO

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NOTA DE REPÚDIO

 

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), autarquia federal responsável pela regulamentação do exercício profissional dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais brasileiros, criada por meio da Lei nº 6.316/1975, vem manifestar REPÚDIO ao atendimento realizado em criança com necessidades especiais e divulgado recentemente pela TV Anhanguera de Goiás. A referida notícia, já em circulação nas redes sociais, traz à luz a necessidade da prática do atendimento adequado, realizado por profissional habilitado.

Em cumprimento ao dever legal de regulamentar as profissões e proteger a sociedade, o COFFITO, em 2011, publicou a Resolução-COFFITO Nº 396, normatizando a especialidade de Fisioterapia Neurofuncional, visando, assim, promover atendimento especializado aos pacientes com necessidades especiais.

No vídeo em questão, o tratamento é realizado por um suposto profissional de Educação Física; no entanto, o COFFITO – subsidiado, inclusive, pela Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional (ABRAFIN), a qual, em seu parecer, enfatizou que os procedimentos aplicados ao menor com necessidades especiais carecem de evidência científica e não foram executados com destreza, sensibilidade e cuidados necessários – não reconhece os métodos empregados na reabilitação do paciente. A ABRAFIN aponta, ainda, que a prática da especialidade de Neurofuncional por profissional não habilitado constitui risco ao ser humano, podendo não apenas piorar a sequela, como adicionar danos secundários, físicos e psicológicos, comprometendo de forma irreversível sua qualidade de vida.

Por fim, o COFFITO destaca à sociedade e aos veículos de comunicação a importância de preservar os direitos reservados aos profissionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, uma vez que estes direitos são as diretrizes que orientam a boa prática das profissões de saúde, asseguram atendimento de qualidade à população, e possibilitam fiscalização e punição das más práticas profissionais.

Ressalta-se também que o CREFITO-11 – autarquia responsável pela fiscalização da circunscrição do Distrito Federal e Goiás – por intermédio de seu presidente, Dr. Bruno Metre, já está adotando as providências legais cabíveis ao caso.

 

 

 

26 de março de 2015

Jovem deficiente cria aplicativo para avaliar a acessibilidade dos lugares

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Jovem deficiente cria aplicativo para avaliar a acessibilidade dos lugares
 
Usuários podem verificar critérios que vão desde presença de rampas até a qualidade dos banheiros adaptados
 
 
João Santiago é um típico jovem de 23 anos de Fortaleza (CE). Estuda numa faculdade, gosta de tecnologia, usa as redes sociais para se comunicar e, de vez em quando, sai com os amigos para conversar. Certa vez ele foi convidado para ir a um bar, mas recusou o convite porque não sabia o quanto o local era acessível.
 
Santiago tem paralisia cerebral e dificuldades de mobilidade. E sempre quando se prepara para se divertir, tem que se preocupar se o estabelecimento é preparado para atendê-lo. Como muitas pessoas sofrem com o mesmo problema, ele resolveu agir e desenvolveu um aplicativo para classificar a acessibilidade dos lugares. A ideia é ajudar as pessoas com deficiência a ter uma vida social.
 
O aplicativo se chama “Dá Pra Ir” e começou a ser desenvolvido em novembro de 2014. “Vi que muitas pessoas deficientes tinham a mesma frustração que a minha. Em dezembro eu terminei a primeira versão e decidir levar para a Campus Party”, conta Santiago.
 
O aplicativo funciona de forma colaborativa. O usuário, por meio do celular, faz check-in no local onde visita e coloca informações de quão acessível são as instalações. É possível também fazer avaliações em critérios como presença de banheiros acessíveis, regularidade do terreno, existência de rampas e piso tátil.
 
A popularização do aplicativo
Ao chegar na Campus Party, Santiago conheceu a empreendedora Juliana Glasser, 31 anos — CEO de uma empresa de software chamada Carambola. Ela estava no evento para ser mentora de negócios em uma maratona promovida pelo Sebrae. “Fiquei encantada com o aplicativo e fiz uma parceria com o Santiago para ajudar a levar o Dá Pra Ir para as lojas de apps. Nossa relação deu tão certo que hoje ele trabalha como programador na Carambola”, afirma Glasser.
 
O Dá Pra Ir está disponível gratuitamente para Android. A expectativa é de que as versões para iOS e Windows Phone sejam lançadas em dois meses. Mais de 700 downloads foram realizados até o momento.
 
Santiago e Glasser também estão desenvolvendo um plano de negócios. Eles pretendem buscar empresas interessadas em patrocinar a ideia, e assim conseguirem a monetização necessária para expandir cada vez mais as funções do aplicativo.
 
O obetivo do programador é ampliar a proposta para outras deficiências, como a visual, e levar o app também para outros países. “Quero continuar programando, empreendendo e trazendo novas ideias para ajudar pessoas deficientes. Para mim, o Da Pra Ir é um sonho de empreender ajudando a sociedade”, afirma.
 
24 de março de 2015

SUS oferece tratamento gratuito para doenças reumáticas

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SUS oferece tratamento gratuito para doenças reumáticas
 
 
Doze milhões de brasileiros vivem com doenças reumáticas, como artrite, artrose, bursite, tendinite, entre outras. Geralmente, o problema começa com uma pequena dor nas juntas e pode afetar ossos, cartilagens, articulações e músculos.
 
De acordo com o coordenador geral de média e alta complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin, quem sofre de doenças reumáticas pode encontrar tratamento gratuito no SUS. “Pela Estratégia de Saúde da Família, uma pessoa que chega com uma dor crônica do aparelho locomotor para por um cuidado de solicitação de exames e aí ele faz todo um cuidado pra combate dessa dor e também pra reduzir e ter prevenção em relação à complicação, incluindo cuidados de fisioterapia, sessões até de acupuntura e tratamento medicamentoso. O Sistema Único de Saúde disponibiliza consulta com médicos especialistas, são realizadas reabilitações físicas mais especializadas, tratamentos clínicos e medicamentosos, chegando até a alguns procedimentos cirúrgicos.”
 
Quem vive com doenças reumáticas corre o risco de perder a capacidade de se movimentar se não procurar pelo tratamento adequado. Por isso, o coordenador de média e alta complexidade, José Eduardo Fogolin, alerta para a importância do diagnóstico precoce: “Por exemplo, uma doença que afeta a articulação do joelho, a junta, se você não tiver um diagnóstico precoce, essa doença reumatológica, por ser autoimune, ela tem uma complicação nessa articulação que precise em curto espaço de tempo de colocar uma prótese, de substituir essa articulação. Então, o fato de você identificar precocemente e procurar o cuidado, o serviço de saúde pra que faça o início da terapia, seja medicamentosa ou não medicamentosa, são fatores importantes pra prevenção dessa complicação.”
 
Quem sentir dores nas articulações ou juntas deve procurar uma Unidade Básica de Saúde para saber se o sintoma está ou não associado a alguma doença reumática. Caso positivo, a pessoa deve começar o tratamento imediatamente.