28 de abril de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 31 – Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do COFFITO.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 31
(D.O.U de 30/12/82)
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do COFFITO. Continue reading
28 de abril de 2014
[REVOGADO] RESOLUÇÃO Nº. 30 – Regula a situação do Auxiliar de Fisioterapia e do Auxiliar de Terapia Ocupacional contemplados nos artigos 10 e 12 do Decreto-Lei nº. 938/69.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 30
(D.O.U nº. 234 – de 13/12/82, Seção I, Pág.23.239)
Regula a situação do Auxiliar de Fisioterapia e do Auxiliar de Terapia Ocupacional contemplados nos artigos 10 e 12 do Decreto-Lei nº. 938/69. Continue reading
28 de abril de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 29 – Estabelece NORMAS REGULADORAS COMPLEMENTARES DA FISCALIZAÇÃO do exercício profissional.
RESOLUÇÃO Nº. 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1982.
(D.O.U nº. 234 – de 13.12.82, Seção I, Pág.23.240)
Estabelece NORMAS REGULADORAS COMPLEMENTARES DA FISCALIZAÇÃO do exercício profissional. Continue reading
28 de abril de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 28 – Adequa as Resoluções COFFITO-8 e 9, respectivamente, de 20.02.78 e 17.07.78, às disposições das Leis nºs. 6.389, de 30.10.80 e 6994, de 26.05.82 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 28
(D.O.U nº. 232 – de 09.12.82, Seção I, Pág.22.985)
Adequa as Resoluções COFFITO-8 e 9, respectivamente, de 20.02.78 e 17.07.78, às disposições das Leis nºs. 6.389, de 30.10.80 e 6994, de 26.05.82 e dá outras providências. Continue reading
28 de abril de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 27 – Institui as credenciais para comprovação do exercício permanente de cargos e funções nos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 27
(D.O.U de 05.10.82)
Institui as credenciais para comprovação do exercício permanente de cargos e funções nos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
28 de abril de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 26 – Estabelece critérios de orientação para a aplicação de penalidades e sanções a profissionais e empresas registrados nos Conselhos Regionais, harmonizando dispositivos do Capítulo IV da Lei nº. 6.316/75, do Código de Ética Profissional
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 26
(D.O.U nº. 084 – de 06.05.82, Seção I, Pág. 8.112)
Estabelece critérios de orientação para a aplicação de penalidades e sanções a profissionais e empresas registrados nos Conselhos Regionais, harmonizando dispositivos do Capítulo IV da Lei nº. 6.316/75, do Código de Ética Profissional (Resolução nº. 10/78), do Código de Processo Disciplinar (Resolução nº. 12/79) do Regulamento do Sistema de Fiscalização Disciplinar e Fiscalizador (Resolução nº. 13/79) e do Regulamento para Registro de Empresas (Resolução nº. 9/78). Continue reading
28 de abril de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 25 – Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 25
(D.O.U nº. 84 – de 6/5/82, Seção I, Págs. 8.112)
Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
28 de abril de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 24 – Aprova Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª. e 3ª. Região.
RESOLUÇÃO COFFITO-24
(D.O.U de 06.05.82, Seção I)
Aprova Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª. e 3ª. Região. Continue reading
28 de abril de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 23 – Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 23
Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região. Continue reading
28 de abril de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 22 – Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 22
Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO. Continue reading