28 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 17 – Dispõe sobre o valor da diária de alimentação, pousada e transporte local de conselheiros, assessores e servidores da autarquia

RESOLUÇÃO  COFFITO  Nº. 17

 

 

Dispõe sobre o valor da diária de alimentação, pousada e transporte local dos Conselheiros, Assessores e Servidores da Autarquia. A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo deliberação do Plenário ato dado nos termos do artigo 5º. nº II, da lei nº. 6.316 de 17 de março de 1975, em sua 29ª. Reunião Ordinária realizada nos dias 28 e 30 de março de 1981. R E S O L V E Continue reading »

28 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 16 – Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 9

RESOLUÇÃO COFFITO Nº16

   (D.O.U nº. 243 – de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638)

 

Dá nova redação a dispositivos da Resolução COFFITO-9. Continue reading »

28 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 15 – Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 15, 30 DE NOVEMBRO DE 1980

  (D.O.U nº. 243 – de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638)

Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8. Continue reading »

28 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 14 – Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

 

 

RESOLUÇÃO COFFITO Nº14, 16 DE OUTUBRO DE 1979

                 (D.O.U nº. 072 – de 16/10/79, Seção I, Parte II, Págs. 6668, Pub. 17.04.80)           

 

Aprova e Referenda alterações na composição dos  Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading »

28 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 13 – Aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências

 

                                                         RESOLUÇÃO COFFITO Nº 13, DE 07 DE OUTUBRO DE 1979                                                           

(D.O.U. – de 28/12/79, Seção I, Parte II, Págs. 7441)

Aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

28 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 12 – Revogada pela Resolução nº 59 – Aprova o Código de Processo Disciplinar

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 12, 2 DE JULHO DE 1979

(REVOGADA)

                                                               (D.O.U nº. 072 – de 17/04/80 ,Seção I, Págs. 6668 a 6677)                                                                

 

Aprova o Código de Processo Disciplinar e dá outras providências. Continue reading »

28 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 11 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de taxa de registro das empresas nos Crefitos em 1978

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 11, 2 DE DEZEMBRO DE 1978

 

                   A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições legais, cumprindo deliberação do Plenário, em sua 17ª. reunião ordinária, resolve prorrogar, para 31 de dezembro de 1978, o prazo para pagamento de taxa de registro das empresas nos Conselhos Regionais, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conforme Resolução COFFITO-9, publicada no D.O.U., de 22 de setembro de 1978. Continue reading »

28 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 10 – Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

*REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-COFFITO n° 424.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 10, 3 DE JULHO DE 1978

(D.O.U nº. 182 – de 22/09/1978, Seção I, Parte II, Págs. 5265/5268)

Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading »

28 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 09 – Alterada pelas Resoluções nº.16 e 28 – Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 9, DE 17 DE JULHO DE 1978

(D.O.U. nº. 182 – de 22.09.78, Seção I, Parte II, Pág. 5.263/68)

 

Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

28 de abril de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 08 – Alterada pelas Resoluções nº15, 18, 28, 184, 331, 353 e 359 – Aprova normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional

RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978.

 

 

Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 15/198018/198128/1982184/1998331/2007353/2008 e 359/2008) Continue reading »