15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 120/1990 – Fixa percentual mínimo da receita orçamentária para aplicação exclusiva na fiscalização de campo, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 16.01.91, Seção I, Pág. 1177)

 

                                                

                                      Fixa percentual mínimo da receita  orçamentária para aplicação exclusiva na fiscalização de campo, e dá outras providências.                                                                                                                                                                          Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 119/1991 – Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de FISioterapia e Terapia Ocupacional – exercício de 1991.

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RESOLUÇÃO Nº. 119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 27.12.90, Seção I, Pág. 25474)

                                                                                                         Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de FISioterapia e Terapia Ocupacional – exercício de  1991.                                                                                                Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 118/1991 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercício de 1991.

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RESOLUÇÃO Nº. 118, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 27.12.90, Seção I, Pág. 25474 e 25475)

 

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1991.                                                                                                                                                                                                                      Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 117/1991 – Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, das 1ª., 2ª. e 3ª. 4ª. 5ª. 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1990.

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RESOLUÇÃO Nº. 117, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 27.12.90, Seção I, Pág. 25473 e 25474)

                                                 

                                        Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia  e  Terapia Ocupacional, das 1ª., 2ª. e 3ª. 4ª. 5ª. 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1990.  Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 116/1991 – Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1990.

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RESOLUÇÃO Nº. 116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 27.12.90, Seção I, Pág. 25473)

Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do  Conselho  Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1990. Continue reading »

13 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 115/1990 – Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais

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RESOLUÇÃO Nº. 115, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 16.11.90, Seção I, Pág. 21825)

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais –  CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providências.

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13 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 114/1990 – Baixa novo texto que dispõe sobre o valor da diária destinada a cobrir as despesas dos Conselheiros e Assessores, quando a serviço do COFFITO, determinando outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 21.11.90, Seção I, Pág. 22196)

 

 

                                  Baixa novo texto que dispõe sobre o valor da diária destinada a cobrir as despesas dos Conselheiros e Assessores, quando a serviço do COFFITO, determinando outras providências. Continue reading »

13 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 113/1990 – Autorizar aos Conselhos Regionais cobrarem dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais um complemento de anuidade, no valor de 2 (dois) MVR, para recolhimento até o dia 20 de setembro de 1990, e após com os encargos legais;

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RESOLUÇÃO Nº 113, DE 15 DE MAIO DE 1990.

(D.O.U de 09.08.90, Seção I, Pág. 15205) Continue reading »

13 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 112/1989 – Determina a anexação do Estado de TOCANTINS à jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª. REGIÃO – CREFITO-4, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989.

(D.O.U nº. 247 – de 29.12.89, Seção I, Pág. 24.935)

 

                                                                                   Determina a anexação do Estado de TOCANTINS à jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª. REGIÃO – CREFITO-4, e dá outras providências.  Continue reading »

13 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 111/1989 – Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Exercício de 1990.

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RESOLUÇÃO Nº. 111, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989.

                                                       (D.O.U de 29.12.89, Seção I)                                                                

 

                                              Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Exercício de 1990.                                                                                                                                                                                                                                                            Continue reading »