RESOLUÇÃO Nº. 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.

(D.O.U de 26.11.92, Seção I)

                            Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas  perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992.

(D.O.U nº. 227 – de 26.11.92, Seção I, Pág. 16389/90)

                      Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia  Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 138, DE 25 DE março DE 1992.

(D.O.U de 01.06.92, Seção I, Pág. 6898)

                        O Presidente doCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo o deliberado na 60ª. Reunião Ordinária do Plenário do COFFITO, realizada nos dias 24 e 25 de março de 1992, resolve: Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 137, DE 25 DE março DE 1992.

(D.O.U nº. 103 – de 01.06.92, Seção I, Pág. 6898)

                        O Presidente doCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo o deliberado na 60ª. Reunião Ordinária do Plenário do COFFITO, realizada nos dias 24 e 25 de março de 1992, resolve: Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30159)

                                              Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercíciode1992.                                       Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 135, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30158)

                   Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1992.                                     Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 134, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30157)

                                       Aprova as  Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAIS das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1991.  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 133, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30157)

Aprova a  1ª. Reformulação Orçamentária do  Conselho  Federal de Fisioterapia E Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1991. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 132, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 10.12.91, Seção I, Pág. 28380)

                                           Adequa a Resolução COFFITO-115, que dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas  perante a Autarquia e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOS, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 131, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 26/11/91, Seção I, Pág. 28380)

                                   Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências. Continue reading »