15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 136/1991 – Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercíciode1992.

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RESOLUÇÃO Nº. 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30159)

 

                                              Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercíciode1992.                                       Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 135/1991 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1992.

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RESOLUÇÃO Nº. 135, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30158)

 

                   Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1992.                                     Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 134/1991 – Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAIS das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1991.

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RESOLUÇÃO Nº. 134, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30157)

                                       Aprova as  Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAIS das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1991.  Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 133/1991 – Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia E Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1991.

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RESOLUÇÃO Nº. 133, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30157)

                       

Aprova a  1ª. Reformulação Orçamentária do  Conselho  Federal de Fisioterapia E Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1991. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 132/1991 – Adequa a Resolução COFFITO-115, que dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOS, das

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RESOLUÇÃO Nº. 132, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U de 10.12.91, Seção I, Pág. 28380)

                                                                

                                           Adequa a Resolução COFFITO-115, que dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas  perante a Autarquia e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOS, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 131/1991 – Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 131, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 26/11/91, Seção I, Pág. 28380)

                                                                

                                   Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 130/1991 – Dispõe sobre o recolhimento e aplicação dos 70% (setenta por cento) do saldo disponível apurado, ao final do exercício, pelos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 26/11/91, Seção I, Pág. 28380)

                                                                

                           Dispõe sobre o recolhimento e aplicação dos 70% (setenta por cento) do saldo disponível apurado, ao final do exercício, pelos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 129/1991 – Proibe a utilização das dependências (bens móveis e imóveis), do sistema COFFITO/CREFITOS, por Entidades e/ou Representações que não façam parte deste sistema.

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RESOLUÇÃO Nº. 129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)

                                                                

                                   Proibe a utilização das dependências (bens móveis e imóveis), do sistema COFFITO/CREFITOS, por Entidades e/ou Representações que não façam parte deste sistema. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 128/1991 – Dispõe sobre aplicação de multa ao supervisor de estágio, nos campos da Fisioterapia e/ou da Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)

                                                                

Dispõe sobre aplicação de multa ao supervisor de estágio, nos campos da Fisioterapia e/ou da Terapia Ocupacional, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 127/1991 – Dispõe sobre aplicação de multa ao Responsável Técnico, nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, que não cumprir o previsto no Capítulo III – Da responsabilidade técnica, da resolução COFFITO-37, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28.379)

 

                                                                

                               Dispõe sobre aplicação de multa ao Responsável Técnico, nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, que não cumprir o previsto no Capítulo III – Da responsabilidade técnica, da resolução COFFITO-37, e dá outras providências. Continue reading »