RESOLUÇÃO Nº. 155, DE 17 DE MAIO DE 1994

(D.O.U nº. 101 – de 30.05.94, Seção I, Pág. 7922)

Delibera que a Comissão Superior de ética Profissional – COSEP ou a Comissão de Ética Profissional – COEP, respectivamente, pode contar em sua composição com membros Efetivos e/ou Suplentes, sob a presidência do Vice-Presidente do Colegiado. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 154, DE 24 DE MARÇO DE 1994

(D.O.U nº. 62 – de 04.04.94, Seção I, Pág. 4854)

Delibera, referendando decisão da Diretoria deste Egrégio Conselho Federal – COFFITO, em tornar nulo o Processo Eleitoral realizado pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO – CREFITO-6, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 153, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993

(D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20925)

Inclui Inciso V, no art. 7º. da Resolução Coffito 139, de 18.11.1992 (D.O.U. de 26.11.92), fixando a relação máxima de preceptor/acadêmico, quando o estágio curricular for promovido diretamente por Instituição de Ensino Superiores. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 152, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1993

(D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20924)

Aprova os Orçamentos-Programa dos CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – CREFITOs, do exercício de 1994. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 151, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993

(D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20924)

Aprova o Orçamento-Programa doConselho Federal de Fisioterapia e  Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 1994. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 150, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993

D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20924

Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª, 7ª. e 8ª. Regiões, do exercício de 1993. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 149, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993.
D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20924 

                                            Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do                                                 exercício de 1993. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 148, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.

(D.O.U nº. 234 – de 09.12.93, Seção I, Pág. 18932)

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas  perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 147, DE 2 DE JUNHO DE 1993.

(D.O.U nº.148 – de 03.08.93, Seção I, Pág.11293)

Delibera por abertura de Processo Administrativo, em face de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E Terapia Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, visando a  intervenção autorizada pela Lei nº. 6.316, de 17.12.1975, consoante o que consta no inciso IV, do artigo 5º., deste diploma legal, e dá outras providências. Continue reading »

                                            RESOLUÇÃO Nº. 146, de 24 de março de 1993.

                                 Delibera pela Intervenção no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, e dá outras providências. Continue reading »