RESOLUÇÃO Nº. 165, DE 28 DE MARÇO DE 1995

(D.O.U. de 10/04/95, Seç. 1, pág. 5086)

                                                                                                    O Plenário doCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no exercício de suas atribuições legais e  regimentais, em sua 70ª. Reunião Ordinária do Plenário do COFFITO, realizada nos dias 27 e 28 de março de 1995, resolve: Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 164, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994

(D.O.U nº. 245 – de 27.12.93, Seção I, Pág. 20663)

Aprova os Orçamentos-Programa dosConselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, e 8ª Regiões para o exercício de 1995. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 163, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994

(D.O.U nº. 245 – de 27.12.94, Seção I, Pág. 20663)

Aprova o Orçamento-Programa doConselho Federal de Fisioterapia e  Terapia Ocupacional- COFFITO, para o exercício de 1995. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 162, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994

(D.O.U nº. 245 – de 27.12.94, Seção I, Pág. 20663)

Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª, 7ª. e 8ª. Regiões, do exercício de 1994. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 161, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994

(D.O.U nº. 245 – de 27.12.94, Seção I, Pág. 20663)

Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 1994. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994

(D.O.U nº. 235 – de 13.12.94, Seção I, Pág. 19374)

Fica criado o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994

(D.O.U nº. 235 – de 13.12.94, Seção I, Pág. 19374)

Determina a divisão de jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região – CREFITO-8, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 158, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994

(D.O.U nº. 235 – de 13.12.94, Seção I, Pág. 19374)

 Proíbe o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional, de utilizar para fins de identificação profissional, titulações outras, que não sejam aquelas próprias da Lei regulamentadora das respectivas profissões, ou omitir sua titulação profissional sempre que se anunciar em eventos científicos-culturais, anúncio profissional e outros, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 157, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994

(D.O.U nº. 235 – de 13.12.94, Seção I, Pág. 19373 )

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e jurídicas perante a Autarquia e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais CREFITOS, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 156, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994

Baixa normas para a concessão de diárias, passagens e ajuda de transporte no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, e dá outras providências. Contém disposições revogadas pela Resolução 195/1998. Continue reading »