15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 190/1998 – Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia – CSEDF, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 190, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 59)

 

Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia – CSEDF, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 189/1998 – Alterado pela Resolução nº 226/2001 – Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 189, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 59)

Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 188/1998 – Alterada pelas Resoluções nº 318/2006 e 225/2001 – Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 318/2006 e 225/2001)

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RESOLUÇÃO Nº. 188, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 58)

 

Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 318/2006 e 225/2001). Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 187/1998 – Revogada pela Resolução 208/2000

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RESOLUÇÃO N.º 187, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998. REVOGADA pela Resolução 208/2000

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 58)

 

Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 186/1998 – Revogada pela Resolução 207/2000 –

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RESOLUÇÃO N.º 186, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998.   REVOGADA pela  Resolução 207/2000  

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 58)

 

Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Fisioterapeuta e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 185/1998 – Cria a CERTIDÃO EXECUTIVA DE DÉBITO, título executivo extrajudicial, originário de inscrição de lançamento da dívida decorrente de créditos de contribuições anuais, multas, emolumentos, preços e outros s

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RESOLUÇÃO Nº. 185, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 192 – de 07.10.98, Seção I, Pág. 33)

 

Cria a  CERTIDÃO    EXECUTIVA DE   DÉBITO, título executivo extrajudicial, originário de inscrição de lançamento da dívida decorrente de créditos  de contribuições anuais, multas, emolumentos, preços e outros serviços, devidas por pessoas físicas ou jurídicas, que constituirão receitas próprias dos CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – CREFITOS, tendo por objetivo o protesto ou a cobrança judicial, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 184/1998 – Dá nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo Único, daResolução Coffito nº 08 (D.O.U. de 14.03.78) , e determina outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 184, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 205 – de 27.10.98, Seção I, Pág. 66)

Dá nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução Coffito nº 08 (D.O.U. de 14.03.78) , e determina outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 183/1998 – Proíbe o Fisioterapeuta, o Terapeuta Ocupacional e aquelas empresas cujas finalidades estejam ligadas diretamente aos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e registradas no CREFITO

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RESOLUÇÃO Nº. 183, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998

 

Proíbe o Fisioterapeuta,  o Terapeuta Ocupacional e aquelas empresas   cujas finalidades estejam ligadas diretamente  aos  campos  assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e registradas no CREFITO da respectiva jurisdição, de cumprir normas, instruções e outras exigências oriundas de empresas  de Saúde de Grupo, de Seguro Saúde e similares,  contrárias à Lei Federal n.º 6.316, de 17.12.1975 e aos atos regulamentadores estabelecidos nas Resoluções do COFFITO, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 182/1997 – Aprova a adequação do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-6, de 30.01.1978, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975.

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RESOLUÇÃO Nº. 182, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997

(DOU nº 246 de 19.12.97, Seç. 1, Pág. 30544)

 

Aprova a adequação do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-6, de 30.01.1978, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 181/1997 – Revogada pela Resolução Coffito nº 413/2012 –

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RESOLUÇÃO Nº. 181, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Revogada pela Resolução Coffito nº 413/2012

(DOU nº 246 de 19.12.97, Seç. 1, Pág. 30544)

 

 

Aprova a adequação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-5/79, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975. Continue reading »