15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 194/1998 – Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, do Departamento de Fiscalização – DEFIS, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 194, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 61)

 

Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, do Departamento de Fiscalização – DEFIS, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 193/1998 – Revoga parte da Resolução Coffito nº 181/1997 – Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacio

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RESOLUÇÃO Nº. 193, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 61)

Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional – CEDTO, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 192/1998 – Revoga parte da Resolução Coffito nº 182/1997 – Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia – C

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RESOLUÇÃO Nº. 192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 60)

 

Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia – CEDF, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 191/1998 – Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional – CSEDTO, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 191, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 59)

 

Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional – CSEDTO, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 190/1998 – Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia – CSEDF, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 190, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 59)

 

Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia – CSEDF, e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 189/1998 – Alterado pela Resolução nº 226/2001 – Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 189, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 59)

Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 188/1998 – Alterada pelas Resoluções nº 318/2006 e 225/2001 – Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 318/2006 e 225/2001)

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RESOLUÇÃO Nº. 188, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 58)

 

Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 318/2006 e 225/2001). Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 187/1998 – Revogada pela Resolução 208/2000

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RESOLUÇÃO N.º 187, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998. REVOGADA pela Resolução 208/2000

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 58)

 

Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 186/1998 – Revogada pela Resolução 207/2000 –

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RESOLUÇÃO N.º 186, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998.   REVOGADA pela  Resolução 207/2000  

(D.O.U nº. 237 – de 10.12.98, Seção I, Pág. 58)

 

Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Fisioterapeuta e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 185/1998 – Cria a CERTIDÃO EXECUTIVA DE DÉBITO, título executivo extrajudicial, originário de inscrição de lançamento da dívida decorrente de créditos de contribuições anuais, multas, emolumentos, preços e outros s

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RESOLUÇÃO Nº. 185, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998

(D.O.U nº. 192 – de 07.10.98, Seção I, Pág. 33)

 

Cria a  CERTIDÃO    EXECUTIVA DE   DÉBITO, título executivo extrajudicial, originário de inscrição de lançamento da dívida decorrente de créditos  de contribuições anuais, multas, emolumentos, preços e outros serviços, devidas por pessoas físicas ou jurídicas, que constituirão receitas próprias dos CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – CREFITOS, tendo por objetivo o protesto ou a cobrança judicial, e dá outras providências. Continue reading »