RESOLUÇÃO Nº. 304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.

(DOU nº. 22, Seção 1, pág. 46, de 31.01.2006)

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2006 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2006. Continue reading »

RESOLUÇÃO N.º  303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005

(DOU nº. 22, Seção 1, pág. 45/46, de 31.01.2006)

Aprova a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2005 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 302, DE  15 DE DEZEMBRO 2005

(DOU nº. 241, Seção 1, pág. 199/202, de 16.12.2005)

                          Aprova instruções complementares e o regulamento para eleições destinadas a renovação de mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 301, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.

(DOU nº. 226, Seção 1, pág. 90/91, de 25.11.2005)

Dispõe sobre a fixação de valores unificados para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2006. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 300, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.

(DOU nº. 199, Seção 1, pág. 90, de 17.10.2005)

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 299, DE 21 DE JULHO DE 2005

(DOU nº. 142, Seção 2, pág. 22/23, de 26.7.2005)

Nomeia Comissão Provisória para administração do CREFITO-12 e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 298, DE 29 DE JUNHO DE 2005

(DOU nº. 199, Seção 1, pág. 90, de 17.10.2005)

Institui o Plano de Aplicação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 297, DE 29 DE JUNHO DE 2005

(DOU nº. 124, Seção 1, pág. 254, de 30.06.2005)

Designa Comissão Eleitoral do Crefito 12 e dá outras providências – Eficácia suspensa. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 296, DE 1º DE ABRIL DE 2005

(DOU nº. 64, Seção 1, pág. 35, de 05.04.2005)

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 137ª Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de abril de 2005, na Secretaria Geral do COFFITO, situada na Rua Napoleão de Barros, 471 – Vila Clementino – São Paulo – SP, deliberou: Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 295, DE 04 DE MARÇO DE 2005

(DOU nº. 44, Seção 2, pág. 35, de 07.3.2005)

Nomeia substitutos para a comissão eleitoral para o CREFITO da 10ª região. Continue reading »