CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 360, de 18 de dezembro de 2008 Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 359, de 18 de dezembro de 2008
(DOU nº. 247, Seção 1, em 19/12/2008, página 159)
Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34,parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 358, de 18 de dezembro de 2008
(DOU nº. 247, Seção 1, em 19/12/2008, página 159)
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício do ano de 2009. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 357, de 18 de dezembro de 2008
(DOU nº. 247, Seção 1, em 19/12/2008, página 159)
Aprova a primeira reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício do ano de 2008. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 356, de 18 de dezembro de 2008
(DOU nº. 247, Seção 1, em 19/12/2008, página 158)
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2009. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 355, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.
(DOU nº. 230, Seção 1, em 26/11/2008, páginas 108/109)
Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO Nº. 354, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.
(DOU nº. 230, Seção 1, em 26/11/2008, página 108)
Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho, para os fins a que destina e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 353, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.
(DOU nº. 230, Seção 1, em 26/11/2008, página 108)
Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 352, DE 05 DE JUHO DE 2008.
(DOU nº. 130, Seção 1, em 09/7/2008, páginas 85/86)
Altera os dispositivos da Resolução COFFITO nº. 315, de 09 de junho de 2006. Continue reading
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº. 351, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Continue reading