Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2017. Continue reading
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício do ano de 2017, e dá outras providências. Continue reading
Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências. (Republicação) Continue reading
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região. Continue reading
Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências. Continue reading
Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências. Continue reading
Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres. Continue reading
Institui nova Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS no âmbito do CREFITO-3. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 461, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Continue reading