26 de agosto de 2019

Triagem de novos projetos de lei e tramitação da Acupuntura, da Gerontologia e do Simples Nacional movimentam plantão da CAP

Nos dias 20 e 21 de agosto, os plantonistas da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO  tiveram uma agenda intensa, que incluiu a triagem Continue reading »

21 de agosto de 2019

Câmara aprova parecer favorável à Acupuntura multiprofissional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, no dia 20 de agosto, parecer favorável ao exercício da Acupuntura multiprofissional, respeitando o direito dos profissionais que já atuam na área e possuem títulos de especialista. Essa é mais uma conquista da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO, que atua em defesa do exercício de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Acupuntura há mais de uma década.

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20 de agosto de 2019

De olho na CAP: plantonistas monitoram projetos sobre EaD, Acupuntura e saúde do trabalhador

Nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília, os plantonistas da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO participaram de grupos de trabalho, Continue reading »

27 de junho de 2019

Projeto de regulamentação da Acupuntura tem parecer que resguarda direitos adquiridos e exercício multiprofissional

No dia 26 de junho, o Deputado Giovani Cherini, relator do PL 1549/03, que trata sobre a regulamentação do exercício profissional da Acupuntura no Brasil, apresentou parecer pela aprovação, na forma do substitutivo e, Continue reading »

31 de maio de 2019

COFFITO publica Nota sobre Acupuntura e alerta sobre Fake News

O COFFITO publicou nova nota de esclarecimento referente ao exercício da Acupuntura por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, destacando que a última decisão do STJ, de forma alguma, proíbe a prática. Continue reading »

26 de abril de 2019

MPF ajuíza ação contra CFM alegando divulgação enganosa sobre exclusividade na prática da Acupuntura

O Ministério Público Federal ingressou com ação cível pública contra Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), nos autos do processo de número 1004717-55.2019.4.01.3800, da 7ª Vara Federal Cível da SJMG. De acordo com o texto, as entidades extrapolaram suas competências ao atribuir a prática da Acupuntura somente à profissão de Medicina, além de infringir a Constituição, divulgar notícias incorretas e, por fim, causar prejuízos à sociedade e aos demais profissionais que exercem a Acupuntura no Brasil. Clique aqui e visualize a posição do MPF.

Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, esse pedido reforça a prática multiprofissional e a importância do livre exercício da Acupuntura no Brasil. “O entendimento do MPF é mais uma vitória da Acupuntura no Brasil, mais um ganho das profissões que atuam nesta área e, sem dúvidas, mais um respaldo à sociedade sobre a legitimidade da prática multiprofissional para o exercício da Acupuntura”, completou.

24 de abril de 2019

CNS publica recomendação e reforça Acupuntura Multiprofissional

O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da publicação da Recomendação nº 20, reitera aos gestores e prestadores de serviços de saúde a importância da contratação de equipes multiprofissionais Continue reading »

11 de dezembro de 2018
11 de dezembro de 2018

Prática de acupuntura não é exclusiva de médicos, defende MPF

Ministério Público Federal em Minas Gerais recomenda que conselhos de medicina parem de divulgar a informação falsa de que o exercício da acupuntura seria restrito à categoria

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) recomendou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina em Minas Gerais (CRM/MG) que se abstenham de afirmações públicas, quer por meio da imprensa, quer nas publicações em seus portais, no sentido de que a acupuntura no Brasil deve ser exercida exclusivamente por médicos. Continue reading »

9 de agosto de 2018

Embaixada da República Popular da China envia cumprimentos ao Ministério da Saúde do Brasil pela trajetória ascendente de cooperação entre os dois países referente à MTC/Acupuntura.

 

Leia a carta na íntegra – Clique aqui