RESOLUÇÃO Nº. 101 -Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª., 2ª. e 3ª. e 5ª. Regiões, exercício de 1988.

RESOLUÇÃO Nº. 101, DE 06 DE DEZEMBRO DE 198

(D.O.U de 26.12.88, Seção I, Pág. 25518)

 

Aprova as  Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia  e  Terapia Ocupacional  das 1ª., 2ª. e 3ª. e 5ª. Regiões, exercício de 1988. Continue reading »

COFFITO discute formação de recursos humanos no SUS

O COFFITO esteve presente na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no último dia 21, em Brasília. O tema em discussão foi o ordenamento da formação de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da educação permanente na área da saúde.

Mobilização contra o Ato Médico reuniu estudantes, profissionais e entidades ligadas à saúde

Sim à saúde, não ao Ato Médico era o grito dos manifestantes na Esplanada dos Ministérios, no último dia 30 de maio, na mobilização organizada contra o Ato Médico.

Estudantes, profissionais de várias áreas da saúde e representantes de entidades também ligadas à saúde reuniram-se para reivindicar a mudança do texto do Projeto de Lei nº. 268/2002 de regulamentação da Medicina, conhecido como Ato Médico. O projeto já tramita há 10 anos no Congresso Nacional e os manifestantes acreditam que sua aprovação poderá restringir atividades de outros profissionais de saúde, já que descreve as atribuições dos médicos.

Fotos: Lia de Paula

Abertas as inscrições para Prova de Títulos de Especialistas

 Os cinco mil primeiros inscritos terão direito a 60% de desconto sobre o valor da inscrição.
O desconto é válido para todas as especialidades.

 

 

  A organizadora AOCP publicou hoje (14/02) o edital para a Prova de Títulos de Especialistas em áreas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
 

Para se candidatar, o profissional deverá ser inscrito em Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional há, no mínimo, 24 meses até a data da realização das provas, além de estar em pleno gozo de seus direitos.  

O título de especialista poderá colocar o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional em uma situação de emprego mais favorável, na medida em que concursos públicos e privados exigem profissionais especialistas.

As inscrições poderão ser feitas de 14 de fevereiro de 2012 até às 14h do dia 20 de março de 2012. Conheça o edital e inscreva-se no site da AOCP clicando aqui.

RESOLUÇÃO Nº. 335/2007

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

 

 

RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 335, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007

 (DOU nº. 243, Seção 1, em 19/12/2007, página 79)

 

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008.

 

 

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do artigo 5º da Lei nº. 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 165ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de dezembro de 2007, na Sede do COFFITO, situada na SRTS, Quadra 701, Conjunto L, Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602, Brasília – DF, deliberou:

Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil n.º 02/2007 da Assessoria Contábil do COFFITO, apontando a necessidade legal de promover o Orçamento-Programa da Autarquia para o exercício de 2008 de acordo com as informações prestadas por sua Assessoria Contábil e ainda pelos CREFITOs, foi elaborada a previsão de receitas e despesas conforme especificado;

Considerando o relatório nº. 02/2007 da Assessoria Contábil do COFFITO, apontando o interesse público e a necessidade legal de promover a homologação dos Orçamentos Programa para o exercício de 2008 aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões;

RESOLVE:

Artigo 1º – Aprovar o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2008, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.

Artigo 2º – Homologar os Orçamentos Programa para o exercício de 2008 aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

                            FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA DE ARAÚJO

                                          Diretora-Secretária

 

 

                                JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA

                                       Presidente do Conselho

 

      ANEXO I

 

Resumo do ORÇAMENTO-PROGRAMA DO COFFITO

PARA O EXERCÍCIO DE 2008

 

 

ANEXO II

 

Resumo do ORÇAMENTO-PROGRAMA dos cREFITOs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº. 324/2007

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

 

 

RESOLUÇÃO Nº. 324, DE 25 DE ABRIL DE 2007.

(DOU nº. 91, Seção 1, em 14/5/2007, página 205)

 

Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-Ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências.

 

 

            O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do artigo 5º da Lei n.º 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 160ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de abril de 2007, na Sed e do COFFITO, situada na SRTVS – Quadra 701 – conj. L – Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602/614 – Brasília – DF, deliberou:

 

Considerando que a Terapia Ocupacional é uma profissão de nível superior reconhecida e regulamentada pelo Decreto-Lei n° 938/69, Resoluções COFFITO n° 08/1978, 10/1978, 81/1987 que atribuem competência ao Terapeuta Ocupacional para o diagnóstico do desempenho ocupacional nas áreas das ati vidades da vida diária, trabalho e produtivas, lazer ou diversão e nos componentes de desempenho sensório-motor, integração cognitiva e componentes cognitivos, habilidades psicossociais e componentes psicológicos, através da utilização de métodos e técnicas terapêuticas ocupacionais;  

Considerando que a atividade de brincar e utilizar o brinquedo são recursos utilizados no processo terapêutico ocupacional e que a intervenção profissional específica estimula o indivíduo na utilização de estratégias para superar demandas do seu cotidiano;

Considerando que as atividades de brincar e de utilizar o brinquedo são áreas de desempenho ocupacional inseparáveis do processo de desenvolvimento e construção da identidade do indivíduo e da criança, nas quais o interesse intrínseco é a participação ativa do indivíduo, da criança, com estímulo à elaboração de capacidades, resoluções de problemas e estabelecimento de novas relações com os objetos, seu corpo, sua história e com a produção de conhecimentos diversos; 

Considerando a Lei n.º 11.104/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de brinquedotecas nas unidades de saúde com atendimento pediátrico em regime de internação, e a Portaria n.º 2.261/2005-GM/MS que regulamenta as diretrizes de instalação e funcionamento das brinquedotecas;

Considerando que a hospitalização é uma experiência potencialmente traumática que pode causar impacto considerável no cotidiano do indivíduo e da criança e de sua família, promovendo um confronto com situações de dor e procedimentos invasivos, além de apatia, inatividade, regressão nas aquisições do desenvolvimento infantil, desorganização na realização das tarefas da vida diária, de lazer e escolar e limitações funcionais, e que o objetivo da criação de espaços de brinquedotecas em ambientes especializados, ambulatoriais e hospitalares, é de oferecer à criança e seus acompanhantes meios que possibilitem a continuidade do desenvolvimento infantil, oferecendo um lugar para que a criança, sob orientação, compreenda e possa melhor elaborar a problemática que vivencia;

Considerando que é atribuição do Terapeuta Ocupacional realizar avaliação e intervenção nos efeitos do processo de hospitalização, promovendo estratégias de superação dos problemas com conseqüente adaptação ao espaço hospitalar, através de atividades terapêuticas ocupacionais que favorecem situações prazerosas, criativas, inovadoras e mudanças comportamentais;

 

 RESOLVE:

 

Artigo 1º – É exclusiva competência do Terapeuta Ocupacional, devidamente registrado no CREFITO da jurisdição de sua atuação profissional, desen volver atividade de brincar e utilizar o brinquedo como recursos terapêutico-ocupacionais na assistência ao ser humano em suas capacidades motoras, mentais, emocionais, percepto-cognitivas, cinético-ocupacionais e sensoriais, em todos os níveis de atenção à saúde. 

       Artigo 2º – Com vistas a prestar assistência profissional em situação individualizada ou grupal, o Terapeuta Ocupacional desenvolverá atividade de brincar e utilizará o brinquedo como recursos terapêutico-ocupacionais para possibilitar à criança e seus familiares o enfrentamento dos desafios no ambiente demandado, em especial o hospitalar, estimulando os componentes de desempenho ocupacional sensório-motor, integração cognitiva e componentes cognitivos, habilidades psicossociais e componentes psicológicos, nos cont extos temporais e ambientais de desempenho ocupacional. 

        Artigo 3º – A composição da equipe multidisciplinar da brinquedoteca ou de serviços inerentes ao desenvolvimento da atividade de brincar e utilização do brinquedo como instrumentos terapêutico-ocupacionais deverá contar com profissional Terapeuta Ocupacional em número que comprovadamente permita o atendimento com qualidade no estabelecimento assistencial público ou privado, competindo apenas a este desempenhar esses serviços.

            Artigo 4º – Recomendar que os serviços inerentes ao desenvolvimento de atividade de brincar e utilização do brinquedo como recursos terapêutico-ocupacionais na assistência ao ser humano, em brinquedotecas ou outros serviços, estejam sob a coordenação e responsabilidade técnica do Terapeuta Ocupacional.

Artigo 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

 

FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA DE ARAÚJO

Diretora-Secretária

 

JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA

Presidente do Conselho

 

RESOLUÇÃO Nº. 303/2005

RESOLUÇÃO Nº. 303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005

(DOU nº. 22, Seção 1, pág. 45/46, de 31.01.2006)

Aprova a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2005 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos R egionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005.

 

        O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do artigo 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 146ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2005, na Sede do COFFITO, situada na SRTVS – Quadra 701 – conj. L – Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602 – Brasília – DF, deliberou:

 

            Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil n.º 02/2005 da Assessoria Contábil do Coffito, apontando a necessidade de promover a 2ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2005 da Autarquia Federal, que ainda aponta a necessidade de promover Reformulações Orçamentárias para o exercício de 2005 em razão do acréscimo de receita dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões;

 

            RESOLVE:

 

            Art. 1º – Aprovar a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2005, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.

 

            Art. 2º – Homologar as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.

 

            Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publização, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA

Presidente do Conselho

 

CREUZA MARIA COSTA LÁZARO

Diretora-Tesoureira

 

 

 

 

ANEXO I

 

Resumo da 2ª reformulação orçamentária do COFFITO

para o exercício de 2005

 

 

 

 

ANEXO II

 

Resumos das reformulaçÕES orçamentárias dos

CREFITO da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2005.

 

 

RESOLUÇÃO Nº. 204/1999

RESOLUÇÃO Nº204, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999

 

Homologa a Reformulação Orçamentária

Dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e

Terapia Ocupacional das 1º,2º3º,4º,5º,6º,7º,8ºe 9

Regiões, do exercício de 1999.

 

 

O plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 87º Reunião Ordinária, realizada nos dias 08 e  09 de Dezembro de 1999 na Secretaria-Geral do COFFITO, na Cidade de São Paulo-SP, Resolve:

 

Homologar a Reformulação Orçamentária, dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e terapia Ocupacional das, 1º, 2º, 3º, 4º,5º, 6º,7º, 8º e 9º  Regiões, para o exercício de 1999, na forma do quadro anexo , fica fazendo parte integrante deste.

 

EUDOBERTO DOS SANTOS MEIRELLES FIGUEIREDO

DIRETOR TESOUREIRO

 

RUY GALLART DE MENEZES                

PRESIDENTE DO CONSELHO

____________________________________________________________________

CREFITO-1 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

____________________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            397.500,00                 389.000,00 

Receites e Despesas Capital                   25.000,00                   25.000,00                    

                                                        ______________         ______________

CREFITO-2 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

______________________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            1.802.470,00                1.656.870,00

Receites e Despesas Capital                —————-                   145.600,00

                                                        ______________         _______________

                                                         1.802.470,00                   1802.470,00

____________________________________________________________________

CREFITO-3 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

___________________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            2.863.000,00            2.946.000,00

Receites e Despesas Capital                   210.000,00            127.000,00

                                                        ______________         _______________

                                                            3.073.000,00                3.073.000,00

_______________________________________________________________

    CREFITO-4 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

_______________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            1.225.000,00                 1.183.000,00

Receites e Despesas Capital                      50.000,00                    92.000,00

                                                        ______________         _______________

                                                            1.275.000,00                 1.275.000,00

 

   CREFITO-5 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

___________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes          750.000,00                    687.000 

Receites e Despesas Capital             ——————                 63.000,00

                                                        ______________         _______________

                                                          750.000,00                  750.000,00

 

   CREFITO-6 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

___________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            665.060,00                  555.060,00  

Receites e Despesas Capital                ————-                   110.000,00

                                                        ______________         _______________

                                                         665.060,00                      665.060,00

_______________________________________________________________

   CREFITO-7 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

___________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            280.000,00                  269.700,00

Receites e Despesas Capital               —————                 10.300,00

                                                         ____________            _______________

                                                            280.000,00                  280.000,00

  _____________________________________________________________                                                     

  CREFITO-8 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

__________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes           692.686,00                  645.868,00

Receites e Despesas Capital                  30.000,00                   77.000,00

                                                        ______________         _______________

                                                         722.868,00                     722.868,00

  _____________________________________________________________                                                     

  CREFITO-9 – 1º-Reformulação Orçamentária          RESUMO

__________________________________________________________

                                                            RECEITA                  DESPESA

Receitas e Despesas Correntes            240.025,96                   233.425.96

Receites e Despesas Capital                ————–                     6.600,00   

                                                        ______________        _______________

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº. 132

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº. 303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005

 

(DOU nº. 22, Seção 1, pág. 45/46, de 31.01.2006)

 

 

Aprova a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2005 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005.

 

 

 

        O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do artigo 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 146ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2005, na Sede do COFFITO, situada na SRTVS – Quadra 701 – conj. L – Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602 – Brasília – DF, deliberou:

 

 

 

            Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil n.º 02/2005 da Assessoria Contábil do Coffito, apontando a necessidade de promover a 2ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2005 da Autarquia Federal, que ainda aponta a necessidade de promover Reformulações Orçamentárias para o exercício de 2005 em razão do acréscimo de receita dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões;

 

 

 

            RESOLVE:

 

 

 

            Art. 1º – Aprovar a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2005, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.

 

 

 

            Art. 2º – Homologar as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.

 

 

 

            Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publização, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

 

 

JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA

 

Presidente do Conselho

 

 

 

CREUZA MARIA COSTA LÁZARO

 

Diretora-Tesoureira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

 

 

Resumo da 2ª reformulação orçamentária do COFFITO

 

para o exercício de 2005

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

 

 

Resumos das reformulaçÕES orçamentárias dos

 

CREFITO da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2005.