Altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
Disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves. Continue reading
Estabelece o procedimento sumário para a apuração de infração disciplinar pelo não adimplemento das contribuições a que estão obrigados o profissional fisioterapeuta e o profissional terapeuta ocupacional. Continue reading
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2017. Continue reading
Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências. (Republicação) Continue reading
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício do ano de 2017, e dá outras providências. Continue reading
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região. Continue reading
Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências. Continue reading
Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências. Continue reading
Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres. Continue reading
Institui nova Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS no âmbito do CREFITO-3. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 461, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 460, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
Institui o Regulamento Geral da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF). Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 458, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 459, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 457, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para o exercício de 2016. Continue reading
RESOLUÇÃO N° 453, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 455, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências. Continue reading
